MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_17073_CIS - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Avaliação do Desempenho Energético das Escolas da Parque Escolar - Zona Norte - Lotes LN1, LN2, LN3 e LN4
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Avaliação do Desempenho Energético das Escolas da Parque Escolar - Zona Norte - Lotes LN1, LN2, LN3 e LN4
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 182102.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote LN1
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LN1 inclui a Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra, a Escola Secundária de Montemor-O-Velho, a Escola Secundária Qta. das Flores / Conservatório Música Quinta Flores, em Coimbra, a Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, a Escola Secundária de Pombal, a Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, em Leiria, a Escola Secundária Domingos Sequeira, em Leiria, a Escola Secundária Eng.º Acácio Calazans Duarte, na Marinha Grande, a Escola Secundária Dr. José Macedo Fragateiro, em Ovar, a Escola Secundária José Estevão, em Aveiro, a Escola Secundária Marques de Castilho, em Águeda, a Escola Secundária Emídio Navarro, em Viseu, a Escola Secundária Alves Martins, em Viseu, a Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz, e a Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda
Preço base do lote: 50460.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote LN2
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LN2 inclui a Escola Secundária Rocha Peixoto, na Póvoa do Varzim, a Escola Secundária Gonçalves Zarco, em Matosinhos, a Escola Secundária Sá de Miranda, em Braga, a Escola Secundária José Régio, em Vila do Conde, a Escola Secundária Monserrate, em Viana do Castelo, a Escola Secundária Alcaides de Faria, em Barcelos, a Escola Secundária Carlos Amarante, em Braga, a Escola Secundária de Penafiel, a Escola Secundária de Paços Ferreira, a Escola Secundária de Lousada, a Escola Secundária de Paredes, a Escola Secundária Abade Baçal, em Bragança e a Escola Secundária Dr. João de Araújo Correia, em Peso da Régua
Preço base do lote: 45592.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71310000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote LN3
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LN3 inclui a Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida, em Espinho, a Escola Secundária de Rio Tinto, a
Escola Secundária da Maia, a Escola Secundária Águas Santas, na Maia, a Escola Secundária António Sérgio, em Vila Nova de Gaia, a Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho, a Escola Secundária Inês de Castro, em Vila Nova de Gaia, a Escola Artística Soares dos Reis, no Porto, a Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, em Vila Nova de Gaia, a Escola Secundária de Santa Maria da Feira, a Escola Secundária Oliveira Júnior, em S. João da Madeira e a Escola Secundária Ferreira de Castro, em Oliveira de Azeméis
Preço base do lote: 41358.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71310000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote LN4
Descrição sucinta do objeto do lote: O Lote LN4 inclui a Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, a Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto, a Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga, a Escola Secundária D. Maria II, em Braga, a Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão, a Escola Secundária Tomaz Pelayo, em Santo Tirso, a Escola Básica e Secundária do Cerco, no Porto, a Escola Secundária Filipa de Vilhena, no Porto, a Escola Secundária Fontes Pereira de Melo, no Porto, a Escola Secundária Rodrigues de Freitas / Conservatório Música Porto, no Porto, a Escola Secundária Garcia da Orta, no Porto, a Escola Secundária Francisco Holanda, em Guimarães e a Escola Secundária de Caldas das Taipas
Preço base do lote: 44692.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O Processo de Concurso será disponibilizado através da plataforma eletrónica após o pagamento de 100,00 EUR (cem euros) que já inclui o valor do IVA à taxa legal, por transferência bancária para o IBAN PT 50 0781 0112 0112 0012 4562 3, e respetiva comprovação do pagamento, remetidos para os endereços indicados.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944770
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/09/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov
2. Para a credenciação na plataforma http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov, deverá efetuar o respetivo registo.
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar o Centro de Apoio Técnico da Saphety através do telefone +351 308 801 249 ou do e-mail helpdesk@saphety.com
4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor
5. Sem prejuízo do disposto no n.º 10, informa-se que, tratando-se de um Concurso Público Internacional, o prazo para entrega das propostas termina às 17:00 horas do 40.º dia a contar da data do envio do anúncio para publicação no JOUE.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Teresa da Silva Lopes Vilão
Cargo: Diretora de Contratação
410761606