MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509143059 - RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Aprovisionamento/ Miguel Nuno
Endereço: Codessoso, Apartado 27
Código postal: 4890 166
Localidade: CELORICO DE BASTO
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Otimização das Triagens - Cabines
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção e Adaptação das cabines das triagens da RESINORTE
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 270000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45213270
Valor: 270000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estações de Triagem das Unidades de Produção da RESINORTE de Celorico de Basto, Boticas, Bigorne e Riba de Ave.
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Celorico de Basto
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Boticas
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 4 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos de habilitação previstos no n.º 1 art.º 81º do CCP. Em resposta à alínea i) do art.º 55.º do CCP, e no caso de se tratarem de pessoas coletivas, deverão ser apresentados os registos criminais de todos os titulares dos órgãos sociais de administração e da pessoa coletiva.
Cópia de alvará emitido pelo IMPIC, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Aprovisionamento da RESINORTE
Endereço desse serviço: Lugar da Quinta do Mato
Código postal: 4765 901
Localidade: RIBA DE AVE
Telefone: 00351 252900780
Fax: 00351 252900789
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do concurso podem ser consultadas de forma gratuita na Plataforma Eletrónica utilizada pela Entidade Adjudicante.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da RESINORTE
Endereço: Codessoso, Apartado 27
Código postal: 4890 166
Localidade: CELORICO DE BASTO
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: geral@resinorte.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/08/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Nuno
Cargo: Responsável Gabinete de Aprovisionamento
410744256