MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504755412 - Escola Profissional de Viticultura e Enologia da Beira Litoral
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente
Endereço: Estação Vitivinícola da Bairrada - Apartado 256 - Anadia
Código postal: 3780 907
Localidade: Anadia
Telefone: 00351 231511744
Fax: 00351 231511744
Endereço Eletrónico: eveb@mail.telepac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratação de prestação de serviços de transporte de alunos,com motorista incluído, para a Escola Profissional de Viticultura e Enologia da Beira Litoral.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviço de transporte de alunos, por área de residência, para a sede da entidade adjudicante e regresso.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 130000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Valor: 130000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Profissional de Viticultura e Enologia da Beira Litoral
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Anadia
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Cantanhede
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Águeda
Código NUTS: PT161
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 303 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II;
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas na Cláusula 7ª, n.º 1, alínea i), relativamente aos representantes da empresa, que a obrigam;
Certidão da conservatória do registo comercial com todos os requisitos válidos; Cartão de pessoa coletiva;
Bilhete de identidade dos representantes da empresa que a obrigam, bem como os respetivos números de contribuinte ou Cartão de Cidadão.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Escola Profissional de Viticultura e Enologia da Beira Litoral
Endereço desse serviço: Estação Vitivinícola da Bairrada - Anadia
Código postal: 3780 907
Localidade: Anadia
Telefone: 00351 231511744
Fax: 00351 231511744
Endereço Eletrónico: eveb@mail.telepac.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
epanadia.edu.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Adriano Martins Aires
Endereço: Estação Vitivinícola da Bairrada - Apartado 256 - Anadia
Código postal: 3780 907
Localidade: Anadia
Telefone: 00351 231511744
Fax: 00351 231511744
Endereço Eletrónico: eveb@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/08/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Adriano Martins Aires
Cargo: Presidente da Associação
410738279