Despacho (extrato) n.º 7518/2017
Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, no cargo de direção intermédia de 1.º grau do Departamento dos Bens Culturais
Despacho (extrato) - Em cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, tendo sido cumpridos todos os formalismos legais e concluído o processo de seleção referente ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho, sob o Aviso 7451/2017, e publicitado na Bolsa de Emprego Público com o código OE201707/0041, visando a o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau do Departamento dos Bens Culturais, foi designada, por despacho de 2 de agosto de 2017 da Diretora-Geral do Património Cultural, proferido nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 9, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, a licenciada Maria Catarina Maia de Loureiro Gomes Coelho, para exercer, em comissão de serviço, por três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o cargo de Diretora do Departamento dos Bens Culturais, com efeitos a 3 de agosto de 2017, em virtude de reunir os requisitos legalmente exigidos e deter o perfil adequado e demonstrativo da aptidão, competência técnica e experiência profissional necessárias para o desempenho do cargo, conforme evidenciado pela nota curricular publicada em anexo.
3 de agosto de 2017. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Correia Diogo Baptista.
Nota curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Maria Catarina Maia de Loureiro Gomes Coelho
Nasceu em Lisboa, a 19 de abril de 1971.
2 - Formação académica
Licenciada em História, variante de Arqueologia, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Concluiu com aproveitamento a componente curricular do Curso de Mestrado em Pré-história e Arqueologia (1999 -2001).
3 - Atividade Profissional
3.1 - Câmara Municipal de Sintra
É técnica superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Sintra, com contrato em funções públicas por tempo indeterminado desde novembro de 1998.
De março de 1995 até final de março de 2008 desempenhou funções como arqueóloga do Museu Arqueológico de São Miguel de Odrinhas (MASMO) tendo sido responsável pela Direção e codireção de mais de uma dezena de intervenções arqueológicas no território sintrense, bem como pela atualização da Carta Arqueológica do Concelho no SIG da C.M.Sintra, e ainda pela instrução de processos tendentes à classificação, proteção e salvaguarda do património concelhio e pela instrução do processo de candidatura do MASMO à Rede Portuguesa de Museus (2001).
Entre abril de 2008 e julho de 2012, exerceu funções como arqueóloga da Divisão de Requalificação e Valorização Urbana do Departamento de Obras Municipais da Câmara Municipal de Sintra.
Desde 28 de junho de 2017 exerce funções como técnica superior (arqueologia) na Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos da Direção Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território da Câmara Municipal de Sintra.
Foi formadora de diversos cursos de Formação Profissional (IEFP) no âmbito do Património histórico e arqueológico de Sintra e Mafra (2001, 2003 e 2007).
Antes do ingresso na Câmara Municipal de Sintra, coordenou uma das áreas da intervenção de emergência realizada na Alcáçova de Santarém, dirigida por Ana Margarida Arruda e Catarina Viegas (1995) e lecionou na Escola Preparatória do Lumiar, em Lisboa (novembro 1994/janeiro 1995).
3.2 - Direção-Geral do Património Cultural
Em agosto de 2012 foi nomeada Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico e Arqueológico, em regime de substituição.
De fevereiro de 2013 a março de 2014 desempenhou funções como Diretora do Departamento dos Bens Culturais, em regime de substituição.
Entre março de 2014 e junho de 2017 exerceu funções como Diretora do Departamento dos Bens Culturais, em regime de comissão de serviço, após procedimento concursal.
Durante esse período foram-lhe delegadas competências pelas várias Direções da DGPC em 2014 (Despacho (extrato) n.º 3355/2014, de 3 de março, Declaração de retificação n.º 279/2014, de 13 de março), 2015 (Despacho (extrato) n.º 14964/2015, de 17 de dezembro), 2016 (Despacho (extrato) 3281/2016, de 3 de março) e 2017 (Despacho 3037/2017, de 11 de abril).
Foi ainda nomeada: representante do Secretário de Estado da Cultura, em 26 de dezembro de 2013 para o Grupo de Trabalho de acompanhamento de Convenção de 2001 da UNESCO sobre a proteção do Património Cultural Subaquático junto da Comissão Nacional da UNESCO, tendo participado nas reuniões anuais da Convenção de 2001, em Paris, entre 2014 e 2016; representante da DGPC no Conselho do European Archaeological Council (EAC); representante da DGPC na Comissão de operacionalização do Prémio Mário Ruivo: Gerações Oceânicas, para a promoção de literacia juvenil em torno do conhecimento dos oceanos, resultante do protocolo estabelecido entre os Ministros do Mar, da Educação e da Cultura.
Integrou, em 2014, o júri dos procedimentos concursais para provimento do Cargo de Diretor de Serviços dos Bens Culturais da Direção Regional do Algarve e de Chefe de Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial da DGPC, respetivamente.
No âmbito das suas competências desenvolveu ações de divulgação, nomeadamente através da implementação de exposições e a apresentação de comunicações em torno do património do património cultural e ainda como formanda do Módulo - Património Cultural Salvaguarda do Património Arqueológico do Diploma de Especialização em Gestão do Património Imobiliário.
4 - Investigação arqueológica
No domínio da investigação arqueológica desenvolve projetos na área da Arqueologia Medieval, em concreto sobre a presença islâmica no território de Sintra. Integra atualmente a equipa do Projeto CIGA (Cerâmica Islâmica do Garb al-Ândalus), tendo ainda sido colaboradora da UNIARQ (Centro de Arqueologia da Universidade de Lisboa). Publicou diversos títulos no âmbito da sua atividade profissional e científica, nomeadamente na Revista Portuguesa de Arqueologia (IGESPAR, I. P.), na Revista Arqueologia e História (Associação Portuguesa de Arqueólogos), na revista Arqueologia Medieval (Campo Arqueológico de Mértola) e em Atas de Colóquios Internacionais (Mil anos fortificações na Península Ibérica e Magreb; Marmora Hispana: Explotación y uso de los materiales pétreos en la Hispânia Romana; II Congresso Peninsular de Arqueologia).
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