MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Endereço: Avenida da República, nº 16-16 B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos de proteção individual e de fardamento de de representação para os Coordenadores de Prevenção Estrutural e equipamentos de proteção individual para o Corpo Nacional de Agentes Florestais do Parque Nacional Peneda-Gerês
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de equipamentos de proteção individual e de fardamento de de representação para os Coordenadores de Prevenção Estrutural e equipamentos de proteção individual para o Corpo Nacional de Agentes Florestais do Parque Nacional Peneda-Gerês
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 107066.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35110000
Valor: 107066.65 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Equipamentos de Proteção Individual para os Coordenadores de Prevenção Estrutural
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição equipamentos de Proteção Individual para os Coordenadores de Prevenção Estrutural
Preço base do lote: 42161.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35110000
Lote n.º 2
Designação do lote: Fardamento de Representação para os Coordenadores de Prevenção Estrutural
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Fardamento de Representação para os Coordenadores de Prevenção Estrutural
Preço base do lote: 10485.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35110000
Lote n.º 3
Designação do lote: Equipamentos de Proteção Individual para as equipas do Corpo Nacional de Agentes Florestais
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para as equipas do Corpo Nacional de Agentes Florestais
Preço base do lote: 54420.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 35110000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 2 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os mencionados no artigo 23.º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Endereço desse serviço: Avenida da República nº 16 a 16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Endereço Eletrónico: dcl@icnf.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Endereço: Avenida da República, 16 a 16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/08/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Madeira
Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
410730201