Decreto do Presidente da República n.º 5/2013

de 8 de janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica 1-A/2009, de 7 de julho, o seguinte:

É confirmada a promoção ao posto de major-general do coronel tirocinado de transmissões Pedro Jorge Pereira de Melo, efetuada por deliberação de 3 de dezembro de 2012 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 4 do mesmo mês.

Assinado em 4 de janeiro de 2013.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.