MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507330609 - Freguesia de Marvila
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Marvila
Endereço: Av. Paulo VI, nº 60
Código postal: 1950 231
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218310350
Fax: 00351 218310359
Endereço Eletrónico: info@jf-marvila.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 2017.321_CPAqS - Manutenção e Desmatação dos Espaços Verdes da Freguesia de Marvila
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 147999.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
Valor: 147999.80 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Zona norte
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção e Desmatação da zona norte da freguesia
Preço base do lote: 66253.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 2
Designação do lote: Zona Sul
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção e desmatação da zona sul da freguesia
Preço base do lote: 50712.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 3
Designação do lote: Escolas
Descrição sucinta do objeto do lote: Manutenção e desmatação dos espaços verdes das escolas da freguesia
Preço base do lote: 31034.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Marvila, Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
São os que constam do art. 13º do programa do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Marvila
Endereço desse serviço: Av. Paulo VI, nº 60
Código postal: 1950 231
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: info@jf-marvila.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Compras PT
Link de contexto: https://www2.compraspt.com/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Marvila
Endereço: Av. Paulo VI, nº 60
Código postal: 1950 231
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: info@jf-marvila.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/08/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo para apresentação de propostas é de 10 dias seguidos contados a partir do dia seguinte ao da publicação efetiva do anúncio.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Belarmino Silva
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
410698321