MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600013855 - Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: UMC
Endereço: Rua da Alfândega, n.º5
Código postal: 1100 016
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218846652
Fax: 00351 218846859
Endereço Eletrónico: umc@sgmf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 18/UMC/MF/2017
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de consumíveis de impressão
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 546060.15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125000
Vocabulário complementar: BC22
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Consumíveis para equipamentos HP
Preço base do lote: 366009.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125000
Lote n.º 2
Designação do lote: Consumíveis para equipamentos Kyocera
Preço base do lote: 2380.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125000
Lote n.º 3
Designação do lote: Consumíveis para equipamentos Oki
Preço base do lote: 2290.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125000
Lote n.º 4
Designação do lote: Consumíveis para equipamentos Xerox
Preço base do lote: 22111.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125000
Lote n.º 5
Designação do lote: Consumíveis para equipamentos Canon
Preço base do lote: 11550.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125000
Lote n.º 6
Designação do lote: Consumíveis para equipamentos Lexmark
Preço base do lote: 102398.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125000
Lote n.º 7
Designação do lote: Consumíveis para equipamentos Nashuatec
Preço base do lote: 31876.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125000
Lote n.º 8
Designação do lote: Consumíveis para equipamentos Panasonic
Preço base do lote: 903.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125000
Lote n.º 9
Designação do lote: Consumíveis para equipamentos Samsung
Preço base do lote: 831.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125000
Lote n.º 10
Designação do lote: Consumíveis para equipamentos Brother
Preço base do lote: 999.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125000
Lote n.º 11
Designação do lote: Consumíveis para equipamentos Riso
Preço base do lote: 4464.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125000
Lote n.º 12
Designação do lote: Consumíveis para equipamentos Rex-Rotary
Preço base do lote: 248.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30125000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Indicados no programa do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: https://login.saphety.com/pt/gov/
Endereço desse serviço: https://login.saphety.com/pt/gov/
Código postal: 1100 016
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 308801249
Endereço Eletrónico: helpdesk@saphety.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
Link de contexto: https://login.saphety.com/pt/gov/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministro das Finanças
Endereço: Av. Infante D.Henrique
Código postal: 1149 009
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218816800
Fax: 00351 218816862
Endereço Eletrónico: gab.mf@mf.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/08/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues
Cargo: Secrerário-Geral
410700701