MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505592940 - Município de Melgaço
Endereço: Largo Hermenegildo Solheiro
Código postal: 4960 551
Localidade: Melgaço
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-melgaco.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Aquisição de serviços de transporte terrestre de alunos em circuitos especiais para o ano letivo 2017/2018"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 125787.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Eiras - Vila de Castro Laboreiro
Preço base do lote: 2838.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Podre - Vila de Castro Laboreiro
Preço base do lote: 2394.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: Eiriz - Ferrão - Igreja - Cela - Cousso - EN 202 Pomares
Preço base do lote: 5643.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Cortegada - Costa - Carrascal - Chão de Bezerro - lagarteira - Paço - Pereiral - EN 202 Pomares
Preço base do lote: 6156.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lagarteira - Paço - Costa - Carrascal - Eiriz - Sobreira - Alminhas do Val - Costa - Ferrão - Pias - Cela - Cousso - C. E. Pomares
Preço base do lote: 21546.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: Eiras - Castro laboreiro - Lamas de Mouro - Cubalhão de Cima - C. E. Pomares
Preço base do lote: 21546.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: Requeijo - Stº Cristo - Soutulho - Gaia - Queirão - Longarinha - Sante - C. E. Pomares
Preço base do lote: 16416.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: Fiães - Cavaleiros - Cabreiros - Surribas - Requeijo - Bº. Srª Graça - Breia - stº. Amaro - Carvalhal (Prado) - EB 2,3/S /C.E.Vila
Preço base do lote: 13851.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lobiô - Bilhões - Costa - Porto - Aldeia - Costinha - Carvalhos -Pombeira - Cerdedo - Igreja - Boavista - EB 2,3/S /C. E. Vila
Preço base do lote: 7695.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 10
Designação do lote: Sainde - Estivadas - Crastos - Cevidade - Peso - Bouça Nova - Bouços - Outeirão (Prado) - EB 2,3/S /C. E. Vila
Preço base do lote: 9747.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 11
Designação do lote: Cevide - Vila João - S. Gregório - Esquipa -Sobreira - Pico- Arroteia - Soalheira - Tortim - Portela - Val - Gondufe - Fonte - Igreja - Soengas - Assadural - C. E. Vila
Preço base do lote: 17955.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Melgaço
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Melgaço
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 171 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Municipal
Endereço desse serviço: Largo Hermenegildo Solheiro
Código postal: 4960 551
Localidade: Melgaço
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-melgaco.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Melgaço
Endereço: Largo Hermenegildo Solheiro
Código postal: 4960 551
Localidade: Melgaço
Endereço Eletrónico: geral@cm-melgaco.pt
Prazo de interposição do recurso: 4 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/08/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manoel Batista Calçada Pombal
Cargo: O Presidente da Câmara Municipal
410697285