Declaração de Retificação n.º 511/2017
Para os devidos efeitos legais, nos termos da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 06 de abril, torna-se público que no aviso 7436/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho de 2017, no n.º 1 onde se lê:
«1 (um) Assistente Técnico da carreira geral de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado a termo resolutivo certo, para apoio à Área de Cultura e Turismo, da Divisão de Desenvolvimento Social, ao abrigo da alínea h) do artigo 57.º da Lei 35/2014 de 20 de junho.»
deve ler-se:
«1 (um) Assistente Técnico da carreira geral de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado a termo resolutivo certo, por um ano, eventualmente renovável, para apoio à Área de Cultura e Turismo, da Divisão de Desenvolvimento Social, ao abrigo da alínea h) do artigo 57.º da Lei 35/2014 de 20 de junho.»
7 de julho de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, Prof. Doutor António Miguel Costa Baptista.
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