MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: http://www.acingov.pt
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Otimização da Central Dessalinizadora do Porto Santo - Unidade nº 2 - Tubagem e Acessórios
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de equipamentos para reformulação de uma unidade de dessalinização de água do mar por
osmose Inversa nomeadamente o fornecimento de peças de tubagem em aço inoxidável pré-fabricadas de acordo com os desenhos de execução definidos no projeto de execução e fornecimento de vários equipamentos e acessórios em PVC que irão constituir a tubagem de baixa pressão e os suportes em aço de toda a tubagem.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 175000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44164200
Valor: 118585.00 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 42130000
Valor: 100.00 EUR
Vocabulário principal: 42131100
Valor: 5180.00 EUR
Vocabulário principal: 44162500
Valor: 1500.00 EUR
Vocabulário principal: 44167100
Valor: 3950.00 EUR
Vocabulário principal: 44167300
Valor: 29535.00 EUR
Vocabulário principal: 44171000
Valor: 1300.00 EUR
Vocabulário principal: 44212300
Valor: 11300.00 EUR
Vocabulário principal: 44334000
Valor: 1500.00 EUR
Vocabulário principal: 44531000
Valor: 150.00 EUR
Vocabulário principal: 44531600
Valor: 550.00 EUR
Vocabulário principal: 44531700
Valor: 800.00 EUR
Vocabulário principal: 44532200
Valor: 550.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Central Dessalinizadora do Porto Santo
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Porto Santo
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Gestão Documental
Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/07/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do concurso serão disponibilizadas, através da plataforma eletrónica, após comprovação do pagamento de 100,00 EUR (IVA
incluído), o qual poderá ser efetuado em dinheiro, na Rua dos Ferreiros 150, Funchal, por transferência bancária para o IBAN PT50 0007
0000 0091 1175 8062 3 (SWIFT/BIC - BESCPTPL), ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante.
Excecionalmente, a documentação técnica poderá ser apresentada em língua inglesa.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nélia Maria Sequeira de Sousa
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
410676402