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Declaração 1/2010, de 17 de Fevereiro

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  • Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 2.ª SÉRIE, Nº 32, de 17.02.2010, Pág. 798
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Sumário

Declara para efeitos do disposto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a "DarCena - 1.ª Mostra de Teatro a Noroeste" organizada pelo Pedra Mó Grupo de Teatro, se enquadra no referido estatuto e a sua actividade é de interesse cultural para a Região Autónoma dos Açores.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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