Declaração 1/2010, de 17 de Fevereiro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 2.ª SÉRIE, Nº 32, de 17.02.2010, Pág. 798
- Data: 2010-02-17
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Sumário
Declara para efeitos do disposto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a "DarCena - 1.ª Mostra de Teatro a Noroeste" organizada pelo Pedra Mó Grupo de Teatro, se enquadra no referido estatuto e a sua actividade é de interesse cultural para a Região Autónoma dos Açores.
Aviso
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