MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501305734 - Município de Alenquer
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara
Endereço: Praça Luís de Camões
Código postal: 2580 318
Localidade: Alenquer
Telefone: 00351 263730900
Fax: 00351 263711504
Endereço Eletrónico: cpa@cm-alenquer.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de cinco veículos ligeiros de passageiros, por lotes
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de cinco veículos ligeiros de passageiros, por lotes
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 80441.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Valor: 80441.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: 4 veículos ligeiros de passageiros
Preço base do lote: 61742.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Lote n.º 2
Designação do lote: 1 veículo ligeiro de passageiros (segmento superior)
Preço base do lote: 18699.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Alenquer
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Restantes documentos solicitados no artigo 12.º do programa de procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça Luís de Camões
Código postal: 2580 318
Localidade: Alenquer
Telefone: 00351 263730900
Fax: 00351 263711504
Endereço Eletrónico: cpa@cm-alenquer.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Conforme Anexo I do Programa de Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Alenquer
Endereço: Praça Luís de Camões
Código postal: 2580 318
Localidade: Alenquer
Telefone: 00351 263730900
Fax: 00351 263711504
Endereço Eletrónico: cpa@cm-alenquer.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/07/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel Ferreira Folgado
Cargo: Presidente da Câmara
410660948