Declaração 307/2003(2ªserie), de 7 de Outubro
- Corpo emitente: DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 232, de 07.10.2003, Pág. 15213
- Data: 2003-10-07
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Sumário
Torna-se público que, por despacho do subdirector-geral do Ordenamento do Território de 26 de Agosto de 2003, foi registado o Plano de Pormenor do Centro Histórico de Vila Real, no município de Vila Real, no âmbito do programa Polis Vila Real, cujos Regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes são publicados em anexo.
Aviso
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