MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501181857 - Município de Sardoal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente/Apoio Administrativo
Endereço: Praça da República
Código postal: 2230 222
Localidade: Sardoal
Telefone: 00351 241850000
Fax: 00351 241855684
Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Escola Básica 1, 2, 3, e Secundária de Sardoal
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção da Escola Básica 1, 2, 3, e Secundária de Sardoal
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 4080335.17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214200
Valor: 4080335.17 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sardoal
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Sardoal
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos na Cláusula 21ª do Programa de Procedimento.
Para efeitos do disposto no nº 2 do artigo 81º do CCP, o certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC-Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, deve conter as seguintes habilitações:
-1ª categoria da 1ª subcategoria, na classe correspondente ao valor global da proposta;
-2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem;
-6ª, 9ª e 10ª subcategorias da 2ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem;
-1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem;
-1ª e 2ª subcategorias da 5ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente/Apoio Administrativo
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 2230 222
Localidade: Sardoal
Telefone: 00351 241850000
Fax: 00351 241855684
Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Link de contexto: www.acinGov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Sardoal
Endereço: Praça da República
Código postal: 2230 222
Localidade: Sardoal
Telefone: 00351 241850000
Fax: 00351 241855684
Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-sardoal.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/07/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. António Miguel Cabedal Borges
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sardoal
410641256