Declaração de utilidade pública
O Grupo Desportivo União de Azóia, pessoa coletiva de direito privado n.º 501084711, com sede na freguesia do Castelo, vem prestando, desde 28 de agosto de 1977, relevantes e continuados serviços à comunidade onde se insere através da promoção e do desenvolvimento de atividades desportivas e culturais. Coopera com diversas entidades nomeadamente, ao nível da administração local, com a Câmara Municipal de Sesimbra e com as escolas do concelho na prossecução dos seus fins. Por estes fundamentos, conforme exposto nas informações DAJD/63/2011 e DAJD/345/2012 do processo administrativo n.º 13/UP/2010 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do despacho 9162/2011, de 15 de julho de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de julho de 2011, declaro a utilidade pública do Grupo Desportivo União de Azóia, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.13 de agosto de 2012. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
15392012
