MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506321894 - Município de Olhão
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Contratação Pública
Endereço: Largo Sebastião Martins Mestre
Código postal: 8700 349
Localidade: Olhão
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-olhao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Manuais Escolares para o 3.º Ciclo e Secundário
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 134900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22112000
Valor: 134900.00 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Olhão
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Código NUTS: PT150
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 8 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme cláusula 13.ª do Programa do Concurso
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Largo Sebastião Martins Mestre
Código postal: 8700 349
Localidade: Olhão
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-olhao.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Olhão
Endereço: Largo Sebastião Martins Mestre
Código postal: 8700 349
Localidade: Olhão
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-olhao.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/07/03 15:39:00
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Será disponível na plataforma eletrónica indicada
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Será disponível na plataforma eletrónica indicada
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Miguel Ventura Pina
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Olhão
410606401