MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506788490 - Município de Alcochete
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Alcochete
Endereço: Largo S. João
Código postal: 2894 001
Localidade: Alcochete
Telefone: 00351 212348600
Endereço Eletrónico: geral@cm-alcochete.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de requalificação do Miradouro Amália Rodrigues
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de requalificação do Miradouro Amália Rodrigues
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 331546.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
Valor: 331546.57 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Miradouro Amália Rodrigues / Avenida Combatentes Grande Guerra
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcochete
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver artigo 17º do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de Gestão Financeira da Divisão Administrativa e Gestão de Recursos
Endereço desse serviço: Largo S. João
Código postal: 2894 001
Localidade: Alcochete
Telefone: 00351 212348600
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-alcochete.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Alcochete
Endereço: Largo S. João
Código postal: 2894 001
Localidade: Alcochete
Telefone: 00351 212348600
Endereço Eletrónico: geral@cm-alcochete.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/06/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a) Documentos e modo de apresentação das propostas nos termos dos artigos 9º e 10º do programa de concurso;
b) referência do processo administrativo: Proc.I-06/17
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Miguel Franco (Dr.9
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Alcochete
410578758