MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Endereço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de 3 eletrobombas para a EE18 do Intercetor de Beirolas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 3 eletrobombas para a EE18 do Intercetor de Beirolas, nos termos melhor definidos no caderno de encargos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 35000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42122430
Valor: 35000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Área do Município de Lisboa - Intercetor de Beirolas
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) Os documentos a que se refere o n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos;
b) No caso de a adjudicação recair sobre proposta apresentada por agrupamentos, documentos comprovativos da associação dos membros do agrupamento adjudicatário na modalidade referida no artigo 18.º;
c) Documentos comprovativos da confirmação dos compromissos assumidos por entidades terceiras relativos a atributos ou a termos ou condições da proposta adjudicada, quando aplicável;
d) Certificado de inscrição em lista oficial de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar ou, no caso de não ter ocorrido a publicação de tal lista oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;
e) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística
Endereço desse serviço: Av. de Berlim, 15
Código postal: 1800 031
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EPAL, S.A.
Endereço: Av. da Liberdade, 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral.epal@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/06/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A EPAL, S.A. atua em representação da Águas do Tejo Atlântico, S.A. (ATA) nos termos do disposto no nº 3 do artº 61º do DL nº 34/2017, de 24 de março
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Leitão Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
410558012