Declaração de Retificação n.º 365/2017
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2017, o aviso 5548/2017, que anuncia a abertura de concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de São Bruno, retifica-se o seguinte:
No primeiro parágrafo, onde se lê:
«Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho e no artigo 5.º da Portaria 604/2008, de 9 de julho, torna-se público que se encontra aberto concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de São Bruno»
deve ler-se:
«Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, torna -se público que se encontra aberto concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de São Bruno»
No n.º 1 do referente aviso, onde se lê:
«Os requisitos de admissão são os estipulados nos pontos 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei 137/2012 de 2 de julho e no artigo 2.º da Portaria 604/2008, de 9 de julho»
deve ler-se:
«Os requisitos de admissão são os estipulados nos pontos 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei 137/2012 de 2 de julho»
No n.º 6 do referente aviso, onde se lê:
«Enquadramento legal: Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei 137/2012 de 2 de julho, Portaria 604/2008, de 9 de julho e Código do Procedimento Administrativo»
deve ler-se:
«Enquadramento legal: Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei 137/2012 de 2 de julho e Código do Procedimento Administrativo».
18 de maio de 2017. - A Presidente do Conselho Geral, Isabel Maria Costa Silveira.
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