Declaração de Retificação n.º 306/2017
Por ter saído com inexatidão o Despacho 922/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2017, a p. 1584, retifica-se que onde se lê:
«[...] a contar de 29 de dezembro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 326991 primeiro-sargento R Paulo Fernando Ribeiro Pragosa. Este sargento, uma vez promovido deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9337196 primeiro-sargento R Carlos Miguel Carvalho dos Santos.»
deve ler-se:
«[...] a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2016, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 14/16 de 2 de março, alterado pelo despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 84/16, de 15 de novembro.»
A p. 1585, retifica-se que onde se lê:
«136686 Ernesto Rui da Silva Castro (no quadro)»
deve ler-se:
«136683 Ernesto Rui da Silva Castro (no quadro)»
Com a subdelegação de competência conferida na subalínea xxxvii) da alínea c) do n.º 2 do Despacho 2149/2017, de 15 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2017.
18 de abril de 2017. - O Diretor de Pessoal, Carlos Manuel Parreira Costa Oliveira Silva, Comodoro.
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