Decreto-lei 34436, de 9 de Março
- Corpo emitente: Ministério da Guerra - Repartição Geral
- Fonte: Diário do Govêrno n.º 51/1945, Série I de 1945-03-09.
- Data: 1945-03-09
- Secções desta página::
Sumário
Considera, até à reforma do Conselho Tutelar e Pedagógico dos Exércitos de Terra e Mar, extinta a Secção Pedagógica, a que se refere o artigo 16.º do decreto n.º 15709 de 12 de Julho de 1928. Dá ainda, nova constituição à Secção Tutelar, a que se refere o artigo 14.º do citado decreto.
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/297357.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/297357/decreto-lei-34436-de-9-de-marco