MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
513606181 - Águas do Centro Litoral, S. A.
Endereço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Código postal: 3030 040
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239980900
Fax: 00351 239980949
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Remodelação da ETAR de Vila Pouca de Cernache
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45252127
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Pouca de Cernache
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 15 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;
b) Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações:
Na classe correspondente ao valor global da proposta
- 1.ª Categorias - 1.ª Subcategoria,
Na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite:
- 1.ª Categoria - 2.ª, 4.ª, 5.ª, 7.ª e 8.ª Subcategorias;
- 2.ª Categoria - 1.ª, 6.ª, 8.ª e 11.ª Subcategorias;
- 4.ª Categoria - 1.ª, 2.ª, 5.ª, 9.ª, 10.ª, 12.ª, 13.ª, 16.ª e 19.ª Subcategorias;
- 5.ª Categoria - 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 11.ª e 12.ª Subcategorias.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Centro Litoral, S. A.
Endereço desse serviço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Código postal: 3030 040
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239980900
Fax: 00351 239980949
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço 60%
2 - Valia técnica 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Centro Litoral, S. A.
Endereço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Código postal: 3030 040
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239980900
Fax: 00351 239980949
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/05/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Informações internas inerentes ao procedimento: INF/2016/DGA/1112/RT, INF/2017/DGA/206/VV e INF/2017/DGA/474/RT.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Tonel
Cargo: Direção de Gestão de Ativos - Engenharia
410499078