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Decreto-lei 29597, de 15 de Maio

  • Corpo emitente:
  • Fonte: Diário do Govêrno n.º 111/1939, Série I de 1939-05-15.
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Sumário

Dissolve a Comissão Nacional dos Centenários, mantendo a respectiva comissão executiva, cujas atribuïções ficam sendo as que lhe conferiu o decreto-lei n.º 29087, de 28 de Outubro de 1939, juntamente com as que pertenciam à Comissão Nacional dissolvida

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/296127.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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