MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680017550 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento
Endereço: Rua da Cooperativa 65 C - S. Romão
Código postal: 2401 256
Localidade: LEIRIA
Telefone: 00351 244817300
Fax: 00351 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construções de Ramais Domiciliários de Água e de Esgotos Domésticos no Concelho de Leiria em 2017
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente intervenção inclui a execução de levantamento e reposição de pavimentos em arruamentos e estradas municipais, a abertura e fecho de valas e a construção de 672 ramais domiciliários de abastecimento de água e de mais 380 ramais domiciliários de esgotos domésticos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 342980.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
Valor: 342980.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Leiria
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP e Alvará contendo as seguintes habilitações: 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta ou outros documentos equivalentes exigíveis conforme prescrito nos números 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do art.º 81º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria
Endereço desse serviço: Rua da Cooperativa 65 C - S. Romão
Código postal: 2401 256
Localidade: LEIRIA
Telefone: 00351 244817300
Fax: 00351 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
Link de contexto: www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 23 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Leiria
Endereço: Rua da Cooperativa 65 C - S. Romão
Código postal: 2401 256
Localidade: LEIRIA
Telefone: 00351 244817300
Fax: 00351 244817301
Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/04/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Leandro Miguel Gomes de Sousa
Cargo: Diretor-Delegado
410455564