MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503966908 - Teatro Nacional de São João, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sandra Oliveira Martins, Administradora
Endereço: Praça da Batalha
Código postal: 4000 102
Localidade: Porto
Telefone: 00351 223401966
Fax: 00351 222003449
Endereço Eletrónico: sandra@tnsj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público 01/TNSJ/2017 para Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança Humana e Remota para os imóveis do Teatro Nacional São João
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de vigilância e segurança humana e remota para os quatro imóveis do Teatro Nacional São João,E.P.E., designadamente o edificio do Teatro Nacional São João,o Teatro Carlos Alberto, Oficinas e Depósito de Adereços e Figurinos do Teatro Nacional São João e Mosteiro São Bento da Vitória.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 80000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
Valor: 80000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Edifício do Teatro Nacional São João;Edifício do Teatro Carlos Alberto; Oficinas e Depósito de Adereços e Figurinos do Teatro Nacional São João; Mosteiro São Bento da vitória
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os Documentos constantes da clausula 23ª do Programa do Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Teatro Nacional São João,E.P.E.
Endereço desse serviço: Praça da Batalha
Código postal: 4000 102
Localidade: Porto
Telefone: 00351 223401966
Fax: 00351 222003449
Endereço Eletrónico: sandra@tnsj.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
VortalGov, disponivel em www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: As propostas apresentadas serão avaliadas segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes fatores de avaliação: Valia económica da proposta (70%) e Valia Técnica da proposta (30%). Estes fatores serão analisados nos termos estipulados na clausula 19ª do Programa do Concurso.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de estado da Cultura
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1349 021
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213614540
Fax: 00351 213636668
Endereço Eletrónico: gabinete.sec@sec.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/04/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sandra Oliveira Martins
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
410439989