MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506896625 - Município de Vila Nova de Cerveira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública e Financiamentos/ Cristiana Brandão
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4920 284
Localidade: Vila Nova de Cerveira
Telefone: 00351 251708020
Fax: 00351 251708022
Endereço Eletrónico: infraestruturas@cm-vncerveira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Praça D. Dinis e da Envolvente
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação urbanística, infraestruturas e pavimentação.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 471500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232451
Valor: 471500.00 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Praça D. Dinis, Rua D. Manuel I, Rua Belo Cais e Rua Martins Vicente na União de Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Vila Nova de Cerveira
Código NUTS: PT111
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP;
Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;
Alvará emitido pelo INCI;
Certidão de Registo Comercial.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública e Financiamentos
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4920 284
Localidade: Vila Nova de Cerveira
Telefone: 00351 251708020
Fax: 00351 251708022
Endereço Eletrónico: infraestruturas@cm-vncerveira.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vila Nova de Cerveira
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4920 284
Localidade: Vila Nova de Cerveira
Telefone: 00351 251708020
Fax: 00351 251708022
Endereço Eletrónico: infraestruturas@cm-vncerveira.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/04/26 12:25:00
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública Vortalgov.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública Vortalgov.
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Alvará necessário para concorrer ao concurso público: a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e a 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria e a 8.ª subcategoria da 2.ª categoria nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Fernando Brito Nogueira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
410455726