MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506753905 - Município de Tarouca
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Tarouca
Endereço: Av. Dr. Alexandre Taveira Cardoso
Código postal: 3610 128
Localidade: Tarouca
Telefone: 00351 254677420
Fax: 00351 254678552
Endereço Eletrónico: camara@cm-tarouca.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REGENERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO NÚCLEO ANTIGO DA CIDADE DE TAROUCA.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Demolição; movimento de terras; Pavimentos; Obras acessórias; sinalética, sinalização e toponímia; diversos; escadaria e acessos; sanitários; rede de IP; rede de infraestruturas telefónicas; rede de drenagem de águas residuais; rede de abastecimento de água; rede de drenagem de águas pluviais e rede de rega.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 349900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Valor: 349900.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Núcleo antigo Cidade de Tarouca
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Tarouca
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
A 1ª subcategoria, da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe correspondam.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Av. Dr. Alexandre Taveira Cardoso
Código postal: 3610 128
Localidade: Tarouca
Telefone: 00351 254677420
Fax: 00351 254678552
Endereço Eletrónico: obr.municipais@cm-tarouca.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: São disponibilizadas gratuitamente na plataforma eletrónica supra mencionada.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Tarouca
Endereço: Av. Dr. Alexandre Taveira Cardoso
Código postal: 3610 128
Localidade: Tarouca
Telefone: 00351 254677420
Fax: 00351 254678552
Endereço Eletrónico: daf@cm-tarouca.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/04/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Valdemar de Carvalho Pereira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
410446362