MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600086020 - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSRN - Direção de Serviços da Região Norte
Endereço: Rua António Carneiro, 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225191900
Fax: 00351 225191999
Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: DGEstE/DSRN/I-1902-2017 Obras de Recuperação e Ampliação do Bloco do Refeitório/Convívio de Alunos, Beneficiação das fachadas dos Blocos e Substituição da Caixilharia no Bloco de Aulas da Escola Básica António Alves Amorim - Lourosa
Descrição sucinta do objeto do contrato: "Obras de Recuperação e Ampliação do Bloco do Refeitório/Convívio de Alunos Beneficiação das fachadas dos Blocos e Substituição da Caixilharia no Bloco de Aulas". a) Remodelação interior dos espaços existentes e a execução de novos espaços referentes à ampliação, incluindo a substituição da caixilharia existente, bem como a remodelação da rede elétrica dos espaços existentes e ampliados; b) Arranjos dos espaços exteriores envolventes do edificado ampliado, com as correções das infraestruturas de água, rede de águas residuais e águas residuais pluviais, pintura da estrutura metálica das galerias e recreio coberto; c) Tratamentos das fachadas exteriores dos restantes blocos de aulas, assim como, a substituição da caixilharia existente em um bloco de aulas;
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 413008.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Básica António Alves Amorim - Lourosa - Santa Maria da Feira.
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Constantes no programa do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços da Região Norte
Endereço desse serviço: Rua António Carneiro, 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225191900
Fax: 00351 225191999
Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 123,00 Euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Descritos no ponto 15 do programa do concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares
Endereço: Praça de Alvalade ,12
Código postal: 1749 070
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218433900
Fax: 00351 218465785
Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/04/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Manuela Pastor Faria
Cargo: Diretora Geral dos Estabelecimentos Escolares
410445171