MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680018140 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade de Contratação Pública
Endereço: Rua do Barcelos, n.º 4 - Sé
Código postal: 9700 026
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295204850
Fax: 00351 295204880
Endereço Eletrónico: contratacao@cmah.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratação/2017/18 - Aquisição de Contentores de Resíduos Sólidos - 2017
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 240000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44613800
Valor: 240000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Contentores "circulares" de 52 litros
Descrição sucinta do objeto do lote: 300 unidades de contentores "circulares" para recolha seletiva de resíduos sólidos, de volume aproximado de 52 litros.
Preço base do lote: 4800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44613800
Lote n.º 2
Designação do lote: Contentores, tipo "Pilhão"
Descrição sucinta do objeto do lote: 10 unidades de contentores de recolha seletiva para pilhas usadas e acumuladores, tipo "Pilhão".
Preço base do lote: 640.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44613800
Lote n.º 3
Designação do lote: Contentores, tipo "Óleão Ecobox"
Descrição sucinta do objeto do lote: 10 unidades de contentores de recolha seletiva para óleos alimentares usados, tipo "Óleão Ecobox".
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44613800
Lote n.º 4
Designação do lote: Contentores de 2500 litros
Descrição sucinta do objeto do lote: 198 unidades de contentores de recolha seletiva de resíduos sólidos, de volume aproximado de 2500 litros.
Preço base do lote: 143550.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44613800
Lote n.º 5
Designação do lote: Contentores de 770 litros, tipo "Contentores MGB 800"
Descrição sucinta do objeto do lote: 340 unidades de contentores para recolha diferenciada de resíduos sólidos, de volume aproximado de 770 litros, tipo "Contentores MGB 800".
Preço base do lote: 74800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44613800
Lote n.º 6
Designação do lote: Contentores de 240 litros, tipo "Contentores MGB 240"
Descrição sucinta do objeto do lote: 110 unidades de contentores de recolha diferenciada de resíduos sólidos, de volume aproximado de 240 litros, tipo "Contentores MGB 240".
Preço base do lote: 4950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44613800
Lote n.º 7
Designação do lote: Contentores de 120 litros, tipo "Contentores MBG 120"
Descrição sucinta do objeto do lote: 110 unidades de contentores de recolha diferenciada de resíduos sólidos, de volume aproximado de 120 litros, tipo "Contentores MBG 120".
Preço base do lote: 3960.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44613800
Lote n.º 8
Designação do lote: Contentores "circulares" de 50 litros
Descrição sucinta do objeto do lote: 110 unidades de contentores "circulares" para recolha diferenciada de resíduos sólidos, de volume aproximado de 50 litros.
Preço base do lote: 3300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44613800
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Angra do Heroísmo
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Subunidade de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Rua do Barcelos, n.º 4 - Sé
Código postal: 9700 026
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295204850
Fax: 00351 295204880
Endereço Eletrónico: contratacao@cmah.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não aplicável
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Endereço: Praça Velha
Código postal: 9700 201
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295401700
Fax: 00351 295212107
Endereço Eletrónico: angra@cmah.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/04/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DLR nº 27/2015/A, de 29.12
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Gabriel do Álamo de Meneses
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
410441623