MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600086020 - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSRN - Direção de Serviços da Região Norte
Endereço: Rua António Carneiro, nº 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225191900
Fax: 00351 225191999
Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: DGESTE / DSRN / I / 1873 / 2017 - Obras de Remodelação das Coberturas em Telas Asfálticas nos Blocos A (C15 ) e C (A16) da EB de D. Pedro I, Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto
Descrição sucinta do objeto do contrato: 1)Dotar a cobertura de um sistema de impermeabilização constituído por um complexo de dois feltros de betume polímero com armadura de fibra de vidro devidamente protegido com placas de encaixe em poliestireno extrudido, incluindo rufos e todos os elementos/acessórios inerentes a uma eficaz drenagem de águas pluviais; 2)Substituição das caixas de recolha e coletores verticais de drenagem de águas pluviais nas mesmas coberturas; 3)Revestimento das paredes interiores das platibandas e paredes exteriores dos lanternins com chapa de aço galvanizado termolacado, incluindo remates; 4)Dotar as coberturas dos lanternins, de um sistema de impermeabilização constituído por um complexo de dois feltros de betume polímero com armadura de fibra de vidro devidamente protegido com placas de encaixe em poliestireno extrudido.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 107723.58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45261214
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Básica D. Pedro I, Canidelo, Vila Nova de Gaia - (Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia.)
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Constantes no programa do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGESTE - DSRN
Endereço desse serviço: Rua António Carneiro, 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225191900
Fax: 00351 225191999
Endereço Eletrónico: obras.dsrn@dgeste.mec.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 123,00Euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os descritos no ponto 15 do Programa do Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Endereço: Praça de Alvalade ,12
Código postal: 1749 070
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218433900
Fax: 00351 218465785
Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/04/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Manuela Pastor Faria
Cargo: Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares
410432495