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Anúncio de Procedimento 3000/2017, de 11 de Abril

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Sumário

Arruamentos e Espaços Públicos - Arranjos Exteriores envolvente Centro Escolar e Complexo Desportivo - Parque Urbano de Sousel - 1ª FASE - ZONA 2 - Estacionamento e Arruamento

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506809560 - Município de Sousel

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção

Endereço: Praça da República

Código postal: 7470 220

Localidade: Sousel

Telefone: 00351 268550100

Fax: 00351 268550110

Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Arruamentos e Espaços Públicos - Arranjos Exteriores envolvente Centro Escolar e Complexo Desportivo - Parque Urbano de Sousel - 1ª FASE - ZONA 2 - Estacionamento e Arruamento

Descrição sucinta do objeto do contrato: Arruamentos e Espaços Públicos - Arranjos Exteriores envolvente Centro Escolar e Complexo Desportivo - Parque Urbano de Sousel - 1ª FASE - ZONA 2 - Estacionamento e Arruamento

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 299090.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45211360

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Tapada da Portagem - Sousel

País: PORTUGAL

Distrito: Portalegre

Concelho: Sousel

Código NUTS: PT182

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os referidos no Ponto 6 do Programa de Procedimento, nomeadamente, Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário I.P contendo a 8ª subcategoria da 2ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 7470 220

Localidade: Sousel

Telefone: 00351 268550100

Fax: 00351 268550110

Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 59,00 EUR+IVA (a transferir para o NIB: 0035 0795 00000216130 90)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Sousel

Endereço: Praça da República

Código postal: 7470 220

Localidade: Sousel

Telefone: 00351 268550100

Fax: 00351 268550110

Endereço Eletrónico: obras@cm-sousel.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/04/11

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Armando Mendonça Varela, Dr

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

410409386

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2941173.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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