Decreto do Presidente da República 40/91, de 7 de Agosto
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Corpo emitente:
Presidência da República
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Fonte: Diário da República n.º 180/1991, Série I-A de 1991-08-07.
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Data:
1991-08-07
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Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto do cargo de embaixador de Portugal em Rabat.
Decreto do Presidente da República n.º 40/91
de 7 de Agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Marques Leitão Ritto do cargo de embaixador de Portugal em Rabat.
Assinado em 19 de Junho de 1991.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 9 de Julho de 1991.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1991/08/07/plain-29254.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/29254.dre.pdf .
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