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Aviso (extrato) n.º 3004/2017
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e n.º 2, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se publica a lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016:
(ver documento original)
5 de março de 2017. - O Diretor, Cesário António Gonçalves da Silva.
310315174
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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