Declaração de Retificação n.º 187/2017
Para os devidos efeitos, declara-se que o Regulamento dos Serviços do Município de S. João da Madeira publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123 em 29 de junho de 2016, saiu com as seguintes incorreções, que assim se retifica:
No Despacho (extrato) n.º 8466/2016:
Onde se lê:
«Divisão de Obras Públicas»
deve ler-se:
«Divisão de Obras Municipais.»
Na alínea a) do artigo 16.º - Divisão de Cultura onde se lê:
«Propor e implementar a política de programação cultural e de animação para o Município, coordenado»
deve ler-se:
«Propor e implementar a política de programação cultural e de animação para o Município, coordenando, nomeadamente, as atividades do Museu da Chapelaria, dos Paços da Cultura, do Arquivo Municipal e da Biblioteca Municipal na qual se integra o Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares, da Casa da Criatividade e Museu do Calçado.»
13 de fevereiro de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Oliveira Figueiredo.
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