MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600084906 - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Cláudia Sampaio
Endereço: Av. 24 de Julho nº 134
Código postal: 1399 054
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213949378
Endereço Eletrónico: compras@dgeec.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E SUPORTE DE EQUIPAMENTOS DE REDES LOCAIS PARA AS ESCOLAS BÁSICAS COM 2.º E 3.º CICLOS E ESCOLAS SECUNDÁRIAS
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E SUPORTE DE EQUIPAMENTOS DE REDES LOCAIS PARA AS ESCOLAS BÁSICAS COM 2.º E 3.º CICLOS E ESCOLAS SECUNDÁRIAS
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 748619.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72710000
Valor: 748619.35 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
ESCOLAS BÁSICAS COM 2.º E 3.º CICLOS E ESCOLAS SECUNDÁRIAS DE PORTUGAL CONTINENTAL
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT112
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT113
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT16A
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT163
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT166
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT167
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT169
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Administração Financeira e Recursos Humanos da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Endereço desse serviço: Avenida 24 de Julho, n.º 134, 1.º andar
Código postal: 1399 054
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213949378
Endereço Eletrónico: compras@dgeec.mec.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Link de contexto: https://www.acingov.pt/
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00 Euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço contratual - 50.00%; Qualidade da solução proposta - 50.00%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Endereço: Avenida 24 de Julho, n.º 134
Código postal: 1399 054
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213949378
Endereço Eletrónico: compras@dgeec.mec.pt
Prazo de interposição do recurso: 15 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/03/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de Contratação: DL n.º 18/2008 de 29/01
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura
Cargo: Diretora Geral
410347031