Declara ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 54-C/2011, de 21 de junho, que nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Vítor Louçã Rabaça Gaspar Ministro de Estado e das Finanças, o Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva Ministro da Administração Interna, a Dr.ª Paula Maria Von Hafe Teixeira da Cruz Ministra da Justiça, o Dr. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o Prof. Doutor Álvaro Santos Pereira Ministro da Economia e do Emprego, a Prof.ª Doutora Maria da Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Dr. Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo Ministro da Saúde, o Prof. Doutor Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato Ministro da Educação e Ciência, o Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e o Engenheiro Carlos Manuel Félix Moedas Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Declaração de Retificação n.º 21/2012

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, suplemento, de 21 de junho de 2011, o Decreto do Presidente da República n.º 54-C/2011, de 21 de junho, retifica-se que onde se lê:

«Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro [...] o Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas» deve ler-se:

«Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro [...] o Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas» Secretaria-Geral da Presidência da República, 19 de abril de 2012. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.