MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço: Av Luis de Camões 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Eletrónico: area.eco@sesaram.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ICP20160027 - CARNES E PEIXES CONGELADAS PARA 2017
Descrição sucinta do objeto do contrato: CARNES E PEIXES CONGELADAS PARA 2017
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 417428.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Valor: 417428.28 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: DOBRADA DE BOVINO CONGELADA
Preço base do lote: 1812.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 2
Designação do lote: CARNE DE BOVINO CONGELADA CENTRO DE ALCATRA
Preço base do lote: 3360.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 3
Designação do lote: FIGADO DE BOVINO CONGELADO
Preço base do lote: 2679.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 4
Designação do lote: CARNE DE BOVINO CONGELADA RABADILHA
Preço base do lote: 74631.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 5
Designação do lote: CARNE DE BOVINO CONGELADA CHAMBAO
Preço base do lote: 8937.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 6
Designação do lote: COSTELETA DE PORCO CACHACO DE 200G
Preço base do lote: 13834.44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 7
Designação do lote: CARNE DE PORCO CONGELADA LIMPA - PERNA S/OSSO
Preço base do lote: 9079.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 8
Designação do lote: CARNE PORCO CONGELADA LIMPA - PA S/OSSO
Preço base do lote: 22113.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 9
Designação do lote: FRANGO INTEIRO CONGELADO S/MIUDEZAS C/CAPITACAO DE 1,2
Preço base do lote: 19760.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 10
Designação do lote: CARNE DE FRANGO ULTRA CONGELADO - PERNAS
Preço base do lote: 9924.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 11
Designação do lote: CARNE DE FRANGO ULTRACONGELADO - PEITO
Preço base do lote: 22431.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 12
Designação do lote: CARNE DE PERU CONGELADA - PEITO (PRONTO A COZINHAR)
Preço base do lote: 12096.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 13
Designação do lote: PEIXE - FILETE PESCADA N.1 DE 250-350GRS APROX.
Preço base do lote: 26030.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 14
Designação do lote: PEIXE - PESCADA N.3 S/CABECA E S/VISCERA
Preço base do lote: 14089.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 15
Designação do lote: PEIXE - KING KLIP (MARUCA/MARDELSA) N.4 S/CABECA
Preço base do lote: 38472.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 16
Designação do lote: PEIXE - LOMBO DE CACAO
Preço base do lote: 16644.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 17
Designação do lote: PEIXE - FILETE DE ABROTEA
Preço base do lote: 7625.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 18
Designação do lote: PEIXE - VERMELHAO S/CABECA DE 200/300GR APROX.
Preço base do lote: 19631.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 19
Designação do lote: PEIXE - ESPADA INTEIRA S/CABECA CONGELADA
Preço base do lote: 49140.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 20
Designação do lote: PEIXE - FILETE DE PANGA
Preço base do lote: 8462.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 21
Designação do lote: PEIXE - LOMBO DE ATUM S/PELE S/ESPINHAS E S/SANGACHO
Preço base do lote: 25359.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 22
Designação do lote: PEIXE - FILETES DE PERCA DE 1000GRS
Preço base do lote: 11314.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
SESARAM EPE
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Clausula 17 do Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291705610
Fax: 00351 291742545
Endereço Eletrónico: area.eco@sesaram.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291709610
Fax: 00351 291709601
Endereço Eletrónico: cadmin@sesaram.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/03/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nélia Santos
Cargo: Assistente Técnica
410321321