Declaração de Rectificação 10/2012, de 29 de Março
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 51, de 29.03.2012, Pág. 1119
- Data: 2012-03-29
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Sumário
Retifica a Resolução n.º 36/2012, de 21 de Março, que criou um programa específico de apoio para a utilização de energias renováveis e produção de eletricidade nas fajãs integradas no Parque Natural de São Jorge que não disponham de acesso à rede elétrica regional, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 46, de 21 de Março de 2012.
Aviso
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