Decreto do Presidente da República 56/2012, de 19 de Março
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Corpo emitente:
Presidência da República
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Fonte: Diário da República n.º 56/2012, Série I de 2012-03-19.
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Data:
2012-03-19
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Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal em Tunes.
Decreto do Presidente da República n.º 56/2012
de 19 de Março
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da
Constituição, o seguinte:
É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria
Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal
em Tunes.
Assinado em 29 de fevereiro de 2012.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 12 de março de 2012.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/03/19/plain-290066.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/290066.dre.pdf .
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