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Contrato 4/2004, de 11 de Maio

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Sumário

Alteração das cláusulas 2ª, 3ª e 4ª do Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira n.º 4/2004, publicado no Jornal Oficial II Série n.º 19, de 11.05.2004, que tem como objectivo a realização dos trabalhos relativos ao empreendimento de construção/aquisição de 72 (setenta e dois) fogos destinados a arrendamento social, em regime de renda apoiada, que constituem objecto do acordo de colaboração celebrado a 25 de Julho de 2003 entre a Secretaria Regional de Habitação e Equipamentos, a Câmara Municipal da Ribeira Grande e o Instituto Nacional de Habitação (INH), para realojamento de 72 (setenta e duas) famílias do Bairro de Pescadores na freguesia de Rabo de Peixe.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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