Altera o Despacho nº 1422/2012, de 31 de Janeiro (procede à designação dos representantes efetivos e suplentes e dos membros no Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais perante a Comissão Europeia (GRAN), no comité do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida - 2007-2013), nomeando o Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço, diretor-geral da Direção-Geral do Ensino Superior, em substituição do Doutor António Angelo Morão Dias.

Despacho 3317/2012

Considerando que através do Despacho 1422/2012, de 23 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro, foram designados os representantes dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência no Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais perante a Comissão Europeia (GRAN), responsáveis pela supervisão e auditoria da Agência Nacional do Programa

Aprendizagem ao Longo da Vida;

Considerando a necessidade de proceder à substituição de um dos representantes efetivos no GRAN, em representação do Ministério da Educação e Ciência, em resultado da reestruturação da Direção-Geral do Ensino Superior:

Assim, determina-se o seguinte:

1 - A alínea b) do n.º 1 do Despacho 1422/2012, de 23 de janeiro, passa a ter a

seguinte redação:

«1 - [...]

a) [...]

b) Em representação do Ministério da Educação e Ciência o Doutor Fernando José Egídio Reis, diretor-geral da Direção-Geral da Educação, e o Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço, diretor-geral da Direção-Geral do Ensino Superior.» 2 - O presente despacho produz efeitos a 16 de fevereiro de 2012.

27 de fevereiro de 2012. - O Secretário de Estado do Emprego, Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins. - O Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró. - A Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva.

205800801

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