Resolução da Assembleia da República 35/2017, de 27 de Fevereiro
Deslocação do Presidente da República à Bélgica
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2017
Deslocação do Presidente da República à Bélgica
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Bélgica, para uma visita de trabalho às Instituições Europeias e a Sua Majestade o Rei dos Belgas, entre os dias 21 e 23 de março próximo.
Aprovada em 17 de fevereiro de 2017.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2895632.dre.pdf .
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