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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 25/2012, de 17 de Fevereiro

  • Corpo emitente:
  • Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 27, de 17.02.2012, Pág. 599
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Sumário

Altera a Portaria n.º 1/2011, de 5 de janeiro. (Operacionaliza o regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca criado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2010, de 13 de maio).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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