Declaração de Retificação n.º 141/2017
Por ter sido publicado com inexatidão no D. R. 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2017, o Despacho (extrato) n.º 750/2017, retifica-se que onde se lê «Ruben David da Gama Martins Caldeira, em regime de tempo parcial 50 % no período de 21.09.2016 a 20.09.2017» deve ler-se «no período de 21.09.2016 a 20.09.2018» e onde se lê «Maria Paula Marchante Lousão, em regime de tempo parcial 50 %» deve ler-se «em regime de tempo parcial 55 %».
16.01.2017. - O Administrador, Lic. António José Carvalho Marques.
310248836