a) Presidente - Licenciada Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira;
b) Vogais:
Licenciada Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro, que desempenha o cargo de diretora clínica na área hospitalar;
Licenciado Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro, que desempenha o cargo de diretor clínico na área dos cuidados de saúde primários;
Licenciado João Francisco Torrado Guerreiro, que desempenha o cargo de enfermeiro-diretor;
Dr. José Gaspar Monteiro Rodrigues.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do 5.º dia útil subsequente ao da sua assinatura.
18 de janeiro de 2012. - O Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
Nota biográfica
l - Identificação:Nome: Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira.
Filiação: Fernando Silvestre Murta Rebelo e Maria Margarida Eusébio Coelho Murta Rebelo.
Naturalidade: Lisboa.
Nacionalidade: Portuguesa.
Data de Nascimento: 25 de fevereiro de 1962.
Número do Cartão do Cidadão: 6045768.
Estado Civil: casada.
2 - Habilitação Académica de Base, Formação e Qualificação Profissional:
Licenciatura em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, Faculdade de Direito em 88/07/19;
Advogada, portadora da Cédula Profissional n.º 9255, emitida pela Ordem dos Advogados Portugueses em 1991, com a inscrição suspensa desde 1995, a seu pedido, por incompatibilidade com a sua atividade profissional.
Curso de Pós-Graduação:
Curso de Pós-Graduação em Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa, (1990-1992, duração de 18 meses).
3 - Atividade Profissional:
3.1 - Na atividade privada:
Assessoria de Gestão na «Sociedade de Atividades Médico Pedagógicas, Lda.».
Atividade que Iniciou ainda estudante universitária, recrutada pela indicada sociedade, média empresa, proprietária e gestora de estabelecimentos particulares de ensino especial.
3.2 - No Ministério da Saúde:
Administradora Hospitalar no Hospital de São Francisco Xavier - iniciou funções a 25 de novembro de 1992, após conclusão do Curso de Administração Hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública/UNL;
Administradora Hospitalar de 4.º Grau do quadro único de Administradores Hospitalares. Tomou posse em 11 de dezembro de 1995 (na sequência de Concurso Externo para provimento de lugares no quadro único de Administradores Hospitalares, publicado em D.R. 2.ª série, n.º 280, de 5 de dezembro de 1995, foi nomeada por urgente conveniência de serviço, com efeitos a 1 de setembro de 1995 para um lugar de Administradora Hospitalar de 4.º Grau do quadro único de Administradores Hospitalares. Tomou posse em 11 de dezembro de 1995);
Assessoria ao Conselho de Administração na implementação e gestão de projetos específicos nas áreas da produção e sistemas de informação - no Hospital de São Francisco Xavier (de 25 de novembro de 1992 a 31 de agosto de 1996);
Participação em Júris de Concursos para admissão de trabalhadores e ou aquisição de serviços nas áreas hoteleiras e outras;
Administradora do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental, funções que desempenhou de 25 de novembro de 1992 a 31 de agosto de 1996 em acumulação com as atrás descritas;
Administradora-Delegada do Hospital de São Paulo, de Serpa com efeitos a 1 de setembro de 1996;
Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São Paulo, Serpa, assumindo também as funções de Administradora-Delegada, por Despacho do Ministro da Saúde de 31 de outubro de 1997;
Presidente do Conselho de Administração do Hospital de São Paulo, Serpa, assumindo também as funções de Administradora-Delegada por Despacho de nomeação do Ministro da Saúde de 3 de outubro de 2000;
Funções em que se manteve até 22 de dezembro de 2004, aquando da nomeação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. (CHBA, S.
A.), Entidade que integrou os Hospitais de São Paulo - Serpa e Hospital José Joaquim Fernandes - Beja;
Administradora Hospitalar no então Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E., com início de funções em janeiro de 2005, tendo-lhe sido afetas funções na área de Recursos Humanos;
Com a criação do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E., em 2006 é nomeada Administradora Hospitalar das Áreas de Recursos Humanos e da Gestão da Qualidade. Paralelamente integrou dois grupos de trabalho (Normativo e Administrativo /organização das áreas de suporte) que realizaram trabalho preparatório da criação da ULSBA,E. P. E.; À data presente para além da área de Recursos Humanos, tem ainda a responsabilidade de um serviço de produção no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental;
Além das funções identificadas no ponto anterior, por incumbência dos Presidentes do Conselho de Administração dos então CHBA, S. A., CHBA, E. P. E. e ULSBA, E. P. E., realizou os Regulamentos Internos destas três Entidades;
Por Concurso nacional, em 07.03.23, foi provida no lugar de Administradora Hospitalar do quadro de pessoal do então Hospital de São Paulo - Serpa /CHBA, E. P. E.;
Presentemente ocupa um posto de trabalho no Mapa de Pessoal da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. (ULSBA) através de um Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado (CTFP).
4 - Cursos de Especialização:
«I Curso de Direito da Saúde e Bioética», promovido pela Faculdade de Direito da U.
C. de Lisboa e pela Escola Nacional de Saúde Pública, em 1990;
«Curso de Direito do Trabalho», realizado pela AP de Gestores e Técnicos De RH, em 1992, 35 horas;
«II Curso de Direito da Saúde e Bioética», realizado pela faculdade de Direito da U. C.
de Lisboa e pela Escola Nacional de Saúde Pública;
«Curso de Gestão de Recursos Humanos», realizado em 1993, pelo Departamento de Recursos Humanos da Saúde, 150 horas;
«1.º Curso de Garantia de Qualidade em Cuidados de Saúde», organizado pela Comissão de Garantia de Qualidade do Hospital de São Francisco Xavier, em 1994, 12 horas;
«O Essencial no Incremento da Qualidade em Saúde», realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública, em 1995, 40 horas;
Curso sobre «Estatuto Disciplinar da Função Pública no âmbito da Saúde», promovido pela Inspeção Geral da Saúde, ano de 1995, 30 horas;
Curso de «Auditoria Financeira dos Serviços de Saúde», realizado pelo Departamento de Recursos Humanos da Saúde, em 2000, 12 horas;
Curso de «Health Care Manegement Best Pratice», realizado pela Lancaster University - England, ano de 2001, 35 horas;
Curso «Avançado de Gestão para Clínicos», da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa. (2003-2004, duração de um ano letivo);
«Curso de Liderança e Gestão de Equipas», realizado pelo CHBA, E. P. E., em 2005, 18 horas;
Curso de «SIADAP - Sistema integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública e Prémio de contribuição Individual», em 2005, 28 horas;
«Curso de Avaliação Farmacoeconómica: Uma Ferramenta de apoio à decisão», realizado pelas empresas CISEP e PFIZER, em 2006, 16 horas;
«3.º Curso de Especialização em Gestão de Unidades de Saúde», promovido pela U.
L. S. B. A., E. P. E. em parceria com o INA, Instituto Nacional de Administração, ano de 2006, 86 horas;
Curso de «Alterações ao Código do Trabalho», em 2008, 16 horas;
Curso sobre «Avaliação do Desempenho/o SIADAP», realizado pelo CHBA, E. P. E., em 2008, 35 horas;
Seminário «A Articulação entre o BSC e o Novo SIADAP», realizado pelo INA, em 2008, 15 horas;
Seminário «LVCR e SIADAP: Planeamento e Orçamentação de RH», realizado pelo INA em 2009, 15 horas;
Seminário «Construção do Plano e Relatório de Atividades em articulação com o SIADAP», realizado pelo INA em 2009, 15 horas.
5 - Congressos, Seminários e Visitas de Estudo:
Ao longo do seu percurso profissional tem participado em vários, Congressos Nacionais e Internacionais, Seminários e Conferências, na área de políticas e gestão de serviços de saúde.
Integrou três visitas de estudo realizadas pela A. P. A. H. - Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares; Estados Unidos da América do Norte, 1993, Reino Unido, 1996, e Canadá, 2000.
6 - Participação em Grupos de Trabalho:
No decurso da sua atividade profissional integrou Grupos de Trabalho no âmbito da Administração Regional de Saúde do Alentejo no CHBA, E. P. E., e na ULSBA, E. P. E.
7 - Atividade como Formadora:
Tem exercido atividade como formadora interna da ULSBA, E. P. E.
Dados biográficos:
Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro, nascida a 10 de junho de 1958 em Moçambique.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa, 1985. Especialidade de Cirurgia Geral desde 1997.
Inscrita no Colégio de Especialidade de Cirurgia Geral da Ordem dos Médicos, Secção Regional do Sul, com a cédula profissional n.º 29244.
Grau de consultor da carreira médica hospitalar desde dezembro de 2005.
Atividade profissional:
Cirurgiã do Serviço de Cirurgia Geral do Hospital José Joaquim Fernandes desde 1997, nomeada Assistente de Cirurgia Geral do quadro de pessoal deste Hospital em outubro de 1998.
Chefe de equipa do Serviço de Urgência desde 2002.
Assistente Graduada de Cirurgia Geral do Serviço de Cirurgia do Hospital José Joaquim Fernandes desde dezembro de 2005.
Responsável da Unidade A do Serviço de Cirurgia Geral deste hospital de março a setembro de 2008.
Membro de várias comissões de elaboração de protocolos do Serviço Titular da Consulta de Cirurgia Geral.
Responsável pela criação e implementação da Consulta da Cabeça e Pescoço do Serviço de Cirurgia do Hospital José Joaquim Fernandes desde 2004.
Responsável pela criação e implementação da Consulta de Decisão Terapêutica da Tiroide, desde 2006.
Participação no Concurso de provimento para Chefe de Serviço, do Serviço de Cirurgia do HJJF em 2009.
Outras atividades:
Diretora do Internato Médico do Hospital José Joaquim Fernandes desde dezembro de 2009.
Auditora da Triagem de Manchester.
Codificadora Clínica do Hospital desde 2000.
Membro da Comissão de Controlo de Qualidade no Bloco operatório, 2000.
Membro da Comissão Organizadora das X Jornadas da Sociedade Médica dos Hospitais Distritais da Zona Sul, Beja, Maio 1994.
Membro da Comissão Organizadora do 1º Congresso do Reanima, Beja, outubro de 2001.
Responsável da Comissão Organizadora das I Jornadas do Internato Médico do Baixo Alentejo, Beja, outubro de 2010 Formação/docência:
Orientadora de formação na área da Cirurgia Geral dos Internos do Ano Comum.
Orientadora de formação do internato da especialidade de Cirurgia Geral.
Responsável pela formação dos Internos do Serviço na cirurgia da tiroide.
Tutora no ensino prático da disciplina da Introdução à Clínica de estudantes de Medicina.
Professora provisória do décimo primeiro ano, alínea B, disciplinas de Socorrismo, Biologia e Noções Básicas de Saúde, 1987 a 1989 na Escola Secundária de Diogo Gouveia, Beja.
Professora adjunta convidada da cadeira de Cirurgia na Escola Superior de Saúde de Beja do Instituto Politécnico de Beja, desde fevereiro de 2011.
Instrutora de cursos de Suporte Básico de Vida.
Atividade científica:
Autora e coautora de trabalhos na área da Cirurgia Geral, apresentados em reuniões científicas nacionais e internacionais.
Comentadora e moderadora em várias mesas redondas de reuniões científicas.
Publicação de vários artigos científicos.
Membro de Júris de Concursos:
Júris de avaliação anual do Internos do internato complementar de Cirurgia Geral.
Júris de concursos de provimento de cirurgia geral.
Júris Nacionais de Avaliação Final do Internato Complementar de Cirurgia Geral.
Sociedades e associações a que pertence:
Sociedade Portuguesa de Cirurgia.
Sociedade Portuguesa de Hidatologia.
Sociedade Médica dos Hospitais Distritais da Zona Sul.
Integrou os corpos sociais da Alento, Associação creditada pelo Conselho Português de Reanimação no Distrito de Beja.
Vogal do Conselho Distrital da Ordem dos Médicos de Beja.
Sinopse CV Horácio Carlos Figueiredo Santos Feiteiro, nascido a 23 de abril de 1952, em Lisboa.
Licenciatura em Medicina em julho de 1978, na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Serviço Médico à Periferia de 1 de fevereiro de 1981 a 16 de agosto de 1981 em Sines.
Ingresso no Serviço Militar Obrigatório em agosto de 1981, e colocação no Hospital Militar de Doenças Infecto-Contagiosas, Lisboa até 31 de dezembro de 1982.
Ingresso na Carreira de Clínica Geral a 1 de janeiro de 1983 na Administração Regional de Saúde de Beja - Centro de Saúde de Odemira.
Assistente da Carreira Médica de Clínica Geral desde janeiro de 1991.
Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor de Clínica Geral em julho de 1994.
Obtido o Grau de Consultor de Clínica Geral em julho de 1995.
Membro do Grupo de Trabalho Distrital do Plano de Saúde do Alentejo, em 1983.
Autoridade Sanitária Substituta de Odemira, de janeiro de 1989 até 1999.
Coordenador Distrital da Doença de Hansen desde 1987.
Diretor do Centro de Saúde de Odemira desde fevereiro de 1991 até março de 2003.
Membro da Comissão de Gestão do Sistema Local de Saúde de Beja desde 1998, em representação dos Centros de Saúde da Sub-Região de Saúde de Beja.
Membro do Júri de vários concursos da S. R.S. de Beja na área dos Serviços.
Membro do Júri de vários concursos da S. R.S. de Beja na área de Provimento.
Nomeado Diretor de Serviços de Saúde da Sub-Região de Saúde de Beja, desde Janeiro 2003 até janeiro de 2009.
Entre 2005 até 2011 exerce em acumulação as funções de Diretor do Centro de Saúde de Ourique.
Provido na categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral desde janeiro de 2006.
Diploma de Especialização em Gestão de Unidades de Saúde - INA - 2008.
Nomeado Adjunto do Presidente do CA da ULSBA para a área clínica dos cuidados de saúde primários em janeiro de 2009.
Presidente do Conselho Clínico do DACES BA desde 2009.
PACES TEAM - INA - 2009.
Desde janeiro 2011 acumula as funções de Diretor Executivo do DACES BA e de Presidente do Conselho Clínico.
Presidente da Assembleia Geral dos Bombeiros Voluntários de Odemira desde 1994 até 2003.
Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Odemira desde 1998 até 2003.
Diploma de Mérito por «Serviços prestados no Distrito na área da Saúde», concedido pelo Exmo. Senhor Governador Civil do Distrito de Beja em 2001.
Informação pessoal:
João Francisco Torrado Guerreiro.
Morada: Rua 5 de Outubro, n.º 1, 7860-013.
Nacionalidade: Portuguesa.
Data de Nascimento: 20/08/1960.
Estado Civil: Casado.
Área funcional:
Enfermeiro.
Formação académica:
Datas: 1981-1983:
Nome e tipo da organização de ensino ou formação: Escola Superior de Enfermagem de S. Vicente de Paulo, em Lisboa.
Designação da qualificação: Curso Geral de Enfermagem.
Classificação obtida: Média final de 17 valores.
Datas 1996-1998:
Nome e tipo da organização de ensino ou formação: Escola Superior de Saúde de Beja, em Beja.
Designação da qualificação: Licenciatura em Enfermagem.
Classificação obtida: Média final de 17 valores.
Data: 2005:
Nome e tipo da organização de ensino ou formação: Escola Superior de Saúde de Beja, em Beja.
Designação da qualificação: Pós-Graduação em «Cuidados Continuados à Família na Doença».
Classificação obtida: Média final de 17 valores.
Data: 2006:
Nome e tipo de organização de ensino ou formação: Universidade de Évora, em Évora e Escola das Tecnologias da Saúde, em Lisboa.
Designação da qualificação: Mestrado em Intervenção SócioOrganizacional na Saúde na especialidade de «Gestão dos Serviços de Saúde».
Classificação obtida: Encontra-se em fase de elaboração da tese final de curso.
Datas: 08/11/2006 a 13/12/2006:
Nome e organização de ensino ou formação: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.
Designação da qualificação: Curso de Especialização em Gestão de Unidades de Saúde.
Classificação obtida: Média final de 14 valores.
Experiência curricular:
Data: 09/01/1984:
Função ou cargo ocupado: Enfermeiro Grau I.
Nome e morada do empregador: Hospital José Joaquim Fernandes (Beja).
Data: 21/08/1984:
Função ou cargo ocupado: Serviço militar obrigatório - Furriel miliciano enfermeiro do serviço de saúde do Colégio Militar.
Nome e morada do empregador: Colégio Militar (Lisboa).
Data: 20/12/1985:
Função ou cargo ocupado: Enfermeiro Grau I.
Nome e morada do empregador: Hospital de S. José (Lisboa).
Data: 24/08/1988:
Função ou cargo ocupado: Enfermeiro Grau I.
Nome e morada do empregador: Hospital de S. Paulo (Serpa).
Data: 28/02/2001:
Função ou cargo ocupado: Enfermeiro Especialista em Saúde Comunitária na vertente Geriatria/Gerontologia.
Nome e morada do empregador: Sub-região de Saúde de Beja (Centro de Saúde de Moura).
Data: 30/05/2006:
Função ou cargo ocupado: Enfermeiro-Chefe.
Nome e morada do empregador: Sub-região de Saúde de Beja (Centro de saúde de Barrancos).
Data: 16/12/2008:
Função ou cargo ocupado: Membro da Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos (Moura, Barrancos e Vidigueira).
Nome e morada do empregador: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Nota biográfica José Gaspar Monteiro Rodrigues, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 26 de Outubro de 1977.
Portador do B.I. 1464072.
Natural da Guarda, Residente em Beja, Rua David Mourão-Ferreira, 18, 7800-381 Beja.
Advogado:
Chefe da Divisão Jurídica e Contencioso da Câmara Municipal de Albufeira.
Desempenhou funções de docência Centro de Apoio da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Lecionou no Centro de Apoio da Faculdade de Direito de Lisboa (Pólo -Beja).
Coordenou, dirigiu e lecionou estágios profissionais na área do Direito em colaboração com estabelecimentos de Ensino Superior.
Coordenou e orientou estágios de formação, na área do Direito, em colaboração com Escolas do Ensino Superior (PRODEP). Exerceu funções docentes na área humanística tendo, nomeadamente, lecionado, entre outras cadeiras de Direito, a de Noções de Direito Administrativo, durante cerca de 5 anos.
Formação em Notariado por Despacho do Diretor-Geral dos Registos e Notariado, publicado no D.R., n.º 28, de 2/2/1978, ao abrigo do artigo 30.º do Regulamento aprovado pelo Decreto-Lei 314/70, de 8 de julho.
Formação em Registos Civil e Predial por Despacho do Diretor-Geral dos Registos e Notariado, publicado no D.R., 118, de 23/5/1979, ao abrigo do artigo 30.º do Regulamento aprovado pelo Decreto-Lei 314/70, de 8 de julho.
Curso de Formação Para Altos Dirigentes - (C.E.F.A.).
Orientou estágios de Advocacia e foi patrono de diversos advogados estagiários.
Presidência, no Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados de Júris de Provas de Agregação de Candidatos à Advocacia.
No âmbito do PRODEP, orientou diversos estágios profissionais em colaboração com estabelecimentos de Ensino Superior.
Advogado, em prestação de serviços, da União dos Sindicatos de Beja durante 15 anos.
Advogado do Secretariado Distrital de Beja das Cooperativas Agrícolas durante cerca de 10 anos.
Fundador e dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Sul e seu consultor jurídico.
Advogado do Sindicato da Função Pública durante cerca de 15 anos. Advogado com inscrição pela Comarca de Beja.
Presidente da Delegação de Beja da Ordem dos Advogados para o que foi eleito em três mandatos consecutivos.
Membro do Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, de que foi secretário.
Experiência no domínio da Consultadoria Jurídica, de Contencioso Administrativo, Recursos Humanos e Contratação Pública:
Consultor Jurídico do Hospital Distrital de S. Paulo - Serpa, atividade que exerceu durante 12 anos.
Consultor Jurídico da V. R. S. A. - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A.
Experiência profissional como dirigente, coordenação e chefia de contencioso área de estudo, planeamento, parecer e contencioso.
Chefe do Gabinete Jurídico da Câmara Municipal de Ourique, de 1999 a 2006.
Vogal do Conselho de Administração da Empresa Pública, EDAB, S. A., de 5 de novembro de 2003 a 19 de agosto de 2005.
Consultor Jurídico da V. R. S. A. - Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A.
Coordenador do Gabinete de Apoio Jurídico e Contencioso da Câmara Municipal de Albufeira.
Chefe da Divisão Jurídica e Contencioso da Câmara Municipal de Albufeira em exercício.
Atividade desenvolvida no âmbito empresarial:
Gestor, Consultor jurídico e Advogado de várias empresas públicas e privadas.
Consultor Jurídico da V. R. S. A., Sociedade de Gestão Urbana, E. M., S. A.
Consultor Jurídico, entre outras, das empresas infrarreferidas:
Experiência em Gestão de Empresas:
Membro do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja - EDAB, S. A.
Gestor em empresas privadas sediadas em Lisboa e na Guarda:
António Rodrigues Gaspar, S. A.
Rodrigues, Lda.
Gaspar, Filhos & Irmão, Lda.
Francisco Peres, Lda.
