Declaração de Rectificação 5/2012, de 30 de Janeiro
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Corpo emitente:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 21, de 30.01.2012, Pág. 506
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Data:
2012-01-30
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Declara ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 5/2012, de 3 de janeiro, que exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Mário Fernando Damas Nunes, do cargo de Embaixador de Portugal em Andorra.
Declaração de Retificação n.º 5/2012
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2012, o Decreto do Presidente da República n.º 5/2012, retifica-se que onde se lê «o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Fernando Damas Nunes;» deve ler-se «o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes;».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 25 de janeiro de 2012. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/01/30/plain-289017.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/289017.dre.pdf .
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