Decreto do Presidente da República 11/2012, de 4 de Janeiro
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Corpo emitente:
Presidência da República
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Fonte: Diário da República n.º 3/2012, Série I de 2012-01-04.
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Data:
2012-01-04
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro do cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava.
Decreto do Presidente da República n.º 11/2012
de 4 de Janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro do cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava.
Assinado em 14 de Dezembro de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 29 de Dezembro de 2011.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2012/01/04/plain-288548.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
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