Rectificação 12/91
Por ter sido publicado com inexactidão o Decreto do Presidente da República n.º 27-J/91, no 3.º suplemento ao Diário da República, n.º 124, de 31 de Maio de 1991, a p. 2968-(15), rectifica-se que onde se lê «o embaixador José Eduardo Monteverde Pereira Bastos» deve ler-se «o embaixador João Eduardo Monteverde Pereira Bastos».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 21 de Junho de 1991. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.