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Declaração de Retificação 83/2017, de 31 de Janeiro

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Sumário

Retificação do Despacho (extrato) n.º 13302/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 de novembro

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 83/2017

O Despacho (extrato) n.º 13302/2016, de 8 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 de novembro, saiu com inexatidões que, por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 29 de dezembro de 2016 e mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

No ponto 1) África do Sul,

Em Consulado Geral de Portugal em Joanesburgo, onde se lê «Províncias de Gauteng (com a exceção da área metropolitana de Pretória/Tshwane), Free State, Limpopo, Noroeste, Mpumalanga e territórios do Botswana e Lesotho», deve ler-se «Províncias de Gauteng (com a exceção da área metropolitana de Pretória/Tshwane), Free State, Limpopo, Noroeste, Mpumalanga, KwaZulu-Natal e territórios do Botswana e Lesotho».

No ponto 15) Brasil,

Em Postos dependentes do Consulado Honorário em Belo Horizonte, elimina-se o Consulado Honorário em Ouro Preto;

Em Posto dependente do Vice-Consulado em Fortaleza, elimina-se o Consulado Honorário em Teresina;

Em Postos dependentes do Vice-Consulado em Porto Alegre, elimina-se o Consulado Honorário em St.ª Maria;

Em Postos dependentes do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, elimina-se o Consulado Honorário em Petrópolis;

Em Postos dependentes do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, onde se lê «Consulado Honorário em Santos - Municípios de Santos, Apiaí, Barra do Turvo, Cananeia, Capão Bonito, Cubatão, Eldorado, Guapiara, Guarujá, Iguape, Ilhabela, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruibe, Praia Grande» deve ler-se «Consulado Honorário em Santos - Municípios de Santos, Apiaí, Barra do Turvo, Cananeia, Capão Bonito, Cubatão, Eldorado, Guapiara, Guarujá, Iguape, Ilhabela, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruibe, Praia Grande, Registo, Ribeira, Ribeirão Branco, S. Sebastião, S. Vicente e Sete Barras».

No ponto 18) Colômbia,

Na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bogotá, onde se lê «Territórios da Colômbia, Costa Rica, Panamá, Equador Dominica e Santa Lúcia», deve ler-se «Territórios da Colômbia, Equador Dominica e Santa Lúcia».

No ponto 20) Estados Unidos da América,

No Consulado Geral de Portugal em Nova Iorque, onde se lê «Estados de Nova Iorque, Michigan, Connecticut e Territórios das Ilhas Virgens, Porto Rico e Bahama», deve ler-se «Estados de Nova Iorque, Michigan, Connecticut e Territórios das Ilhas Virgens, das Ilhas Caimão, Porto Rico e Bahamas»

No Consulado Geral de Portugal em São Francisco onde se lê «Estados da Califórnia, Alasca, Arizona, Montana, Idaho, Wyoming, Colorado, Havai, Utah, Nevada, Washington, Oregon, Novo México e territórios do Guam, Samoa Americana e Ilhas da Micronésia.», deve ler-se «Estados da Califórnia, Alasca, Arizona, Montana, Idaho, Wyoming, Colorado, Havai, Utah, Nevada, Washington, Oregon, Novo México e territórios do Guam, Samoa Americana, Ilhas Marianas Setentrionais e Ilhas da Micronésia.»

Em Secção Consular da Embaixada de Portugal em Washington, onde se lê «Distrito da Colúmbia e Estados de Arkansas, Alabama, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Geórgia, Illinois, Indiana, Iowa, Florida, Kansas, Kentucky, Louisiana, Maryland Michigan, Minnesota, Missouri, Mississípi, Nebrasca, Ohio, Oklahoma, Tennessee, Texas, Wisconsin, Virgínia, West Virgínia», deve ler-se «Distrito da Colúmbia e Estados de Arkansas, Alabama, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Geórgia, Illinois, Indiana, Iowa, Florida, Kansas, Kentucky, Louisiana, Maryland, Minnesota, Missouri, Mississípi, Nebrasca, Ohio, Oklahoma, Tennessee, Texas, Wisconsin, Virgínia, West Virgínia»

No ponto 35) Alemanha,

Eliminam-se os postos dependentes do Consulado Geral de Hamburgo e da Secção Consular da Embaixada em Berlim.

No ponto 43) Espanha,

Em Secção Consular da Embaixada de Portugal em Madrid, retira-se a Comunidade Autónoma da Estremadura e nos seus Postos dependentes, o Consulado Honorário em Badajoz, que passam para o Consulado Geral de Portugal em Sevilha, cuja área de jurisdição passa a ter a seguinte redação:

«Comunidade Autónoma da Andaluzia, Comunidade Autónoma da Extremadura, Cidade Autónoma de Ceuta e Cidade Autónoma de Melilla.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Badajoz - Província de Badajoz, da Comunidade Autónoma da Estremadura

Consulado Honorário em Ceuta - Cidade Autónoma de Ceuta

Consulado Honorário em Málaga - Província de Málaga, da Comunidade Autónoma da Andaluzia».

No ponto 52) Noruega,

Em postos dependentes da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Oslo, elimina-se o Consulado Honorário em Frederiskstad.

No ponto 57) Rússia,

Em postos dependentes da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Moscovo, onde se lê «Consulado Honorário em Novosibirsk - Região da Sibéria Oriental» deve ler-se «Consulado Honorário em Novosibirsk - Distrito Federal da Sibéria».

No ponto 75) Austrália,

Elimina-se o posto dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Camberra.

Republique-se:

África

1 - África do Sul

Consulado Geral de Portugal na Cidade do Cabo: Províncias do Cabo Ocidental, Cabo Oriental e Norte do Cabo.

Posto dependente:

Consulado Honorário em Port Elisabeth - Cidade de Port Elisabeth

Consulado Geral de Portugal em Joanesburgo: Províncias de Gauteng (com a exceção da área metropolitana de Pretória/Tshwane), Free State, Limpopo, Noroeste, Mpumalanga, KwaZulu-Natal e territórios do Botswana e Lesotho.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Durban - Província de KwaZulu-Natal

Consulado Honorário em Welkom - Província do Free State

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Pretória: Área Metropolitana de Pretória/Tshawane e Território de República de Madagáscar.

Posto dependente:

Consulado Honorário em Antananarivo - Território da República de Madagáscar

2 - Angola

Consulado Geral de Portugal em Benguela: Províncias de Benguela, Kwanza Sul, Huambo, Bié, Huíla, Cunene, Namibe e Cuando Cubango.

Consulado Geral de Portugal em Luanda: Todo o território de Angola com exceção das províncias abrangidas no distrito consular de Benguela

Posto dependente:

Consulado Honorário em Cabinda - Província de Cabinda

3 - Cabo Verde

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Praia: Ilhas da Brava, Fogo, maio e Santiago.

Postos dependentes:

Consulado Honorário na Ilha do Sal - Ilhas da Boavista e do Sal

Consulado Honorário em Mindelo - Ilhas de Santo Antão, São Nicolau e São Vicente

4 - Etiópia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Adis Abeba: Territórios da Etiópia, Djibouti, Quénia, Ruanda, Somália e Sudão do Sul

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Djibouti - Território do Djibouti

Consulado Honorário em Nairobi - Território do Quénia, com exceção de Mombaça

Consulado Honorário em Mombaça - Ilha de Mombaça

5 - Guiné-Bissau

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau: Território da Guiné-Bissau

6 - Guiné-Equatorial

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Malabo:

Território da Guiné-Equatorial

7 - Moçambique

Consulado Geral de Portugal na Beira: Províncias de Sofala, Zambézia, Cabo Delgado, Manica, Niassa, Nampula, e Tete.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Quelimane - Província da Zambézia

Consulado Honorário em Nampula - Província de Nampula

Consulado Geral de Portugal em Maputo: Províncias da Cidade de Maputo, Maputo, Gaza e Inhambane e territórios da Suazilândia, Tanzânia, Ilhas Seychelles Maurícias e Comores.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Port Louis - Território das Ilhas Maurícias

Consulado Honorário em Mbabane - Território da Suazilândia

Consulado Honorário em Dar es Salaam - Território da Tanzânia

8 - Namíbia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Windhoek: Território da Namíbia.

9 - Nigéria

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Abuja:

Territórios das Repúblicas da Nigéria, Benim, Camarões, Chade, Gana, Níger e Togo

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Lagos - Estados de Lagos, Ondo, Delta, Edo, Bayelsa, River, Akwalbon, Abia e Cross River

Consulado Honorário em Acra - Território do Gana

Consulado Honorário em Cotonou - Território do Benim

Consulado Honorário em Douala - Território dos Camarões

Consulado Honorário em N'Djamena - Território do Chade

10 - República Democrática do Congo

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Kinshasa: Território da República Democrática do Congo, República do Congo, Burundi, República Centro-Africana e Uganda.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Brazzaville - Todo o Território da República do Congo, exceto Ponta Negra

Consulado Honorário em Ponta Negra - Cidade de Ponta Negra

Consulado Honorário em Bangui - Território da República Centro-Africana

11 - São Tomé e Príncipe

Secção Consular da Embaixada de Portugal em São Tomé: Territórios da República Democrática de S. Tomé e Príncipe e do Gabão

12 - Senegal

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dakar: Territórios do Senegal, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Mauritânia e Serra Leoa

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Abidjan - Território da Costa do Marfim

Consulado Honorário em Banjul - Território da Gâmbia

Consulado Honorário em Conacry - Território da República da Guiné-Conacri

Consulado Honorário em Monróvia - Território da Libéria

Consulado Honorário em Bamako - Território do Mali

Consulado Honorário em Nouakchot - Todo o território da Mauritânia, exceto a cidade de Nouadhibou

Consulado Honorário em Nouadhibou - Cidade de Nouadhibou

13 - Zimbabwe

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Harare: Territórios do Zimbabwe, do Malawi e da Zâmbia

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Lilongwe - Território do Malawi

Consulado Honorário em Lusaca - Território da Zâmbia

América

14 - Argentina

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Buenos Aires: Territórios da Argentina e do Paraguai

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Comodoro Rivadavia - Províncias de Chubut, Santa Cruz, Tierra del Fuego, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul.

Consulado Honorário em Córdoba - Província de Córdoba

Consulado Honorário em Mendoza - Províncias de Mendoza, San Luís, San Juan e La Rioja

Consulado Honorário em Rosário - Província de Santa Fé

Consulado Honorário em Assunção - República do Paraguai

15 - Brasil

Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará: Estados do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Acre e Maranhão

Posto dependente:

Consulado Honorário em Manaus - Estado do Amazonas Consulado Honorário em S. Luís do Maranhão - Estado do Maranhão

Consulado de Portugal em Belo Horizonte: Estado de Minas Gerais.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Juiz de Fora - Municípios de Bocaina de Minas, Liberdade, Arantina, Bom Jardim de Minas, Lima Duarte, Pedro Teixeira, Juiz de Fora, Ewbank da Câmara, Piau, Tabuleiro, Rio Pomba, Silveirânia, Piraúba, Astolfo Dutra, Dona Eusébia, Cataguases, Leopoldina, Estrela Dalva e Pirapetinga

Consulado Honorário em Montes Claros - Norte do Estado de Minas Gerais e do Vale do Jequitinhonha.

Consulado Honorário de Uberaba - Municípios de S. Tomás de Aquino, Capetinga, Cássia, Delfinópolis, S. Roque de Minas, Medeiros, Ibiá, Rio Paranaíba, Serra do Salitre, Cruzeiro da Fortaleza, Perdizes, Pedrinópolis, Santa Juliana, Sacramento, Uberaba, Veríssimo, Campo Florido, Comendador Gomes, Campina Verde, Santa Vitória e Iturama e pelos limites do Estados de S. Paulo, Mato Grosso e Goiás

Consulado Honorário em Uberlândia - Municípios de Coromandel e Patos de Minas e pelos limites do Estados de Mato Grosso e Goiás e do Consulado Honorário em Uberaba

Consulado Honorário em Varginha - Municípios de Santiago, Bom Sucesso, Santo António do Amparo, Santana do Jacaré, Campo Belo, Cristais, Guapé, Capitólio, S. João Batista do Glória e pelos limites do Estado de S. Paulo e da área do posto honorário em Uberaba.

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Brasília: Distrito Federal e Estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Rondónia.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Goiânia - Estado de Goiás

Consulado Honorário em Cuiabá - Estado do Mato Grosso

Vice-Consulado de Portugal em Curitiba: Estado do Paraná e de Santa Catarina

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Florianópolis - Estado de Santa Catarina

Consulado Honorário em Foz do Iguaçu - Cidade de Foz do Iguaçu

Consulado Honorário em Londrina - Londrina e Nordeste do Estado do Paraná

Consulado Honorário em Maringá - Cidade de Maringá, Municípios de Jandaia do Sul, Campo Mourão, Umuarama, Cruzeiro do Oeste, Cascavel e Guíara

Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza: Estados do Ceará e do Piauí

Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre: Estado do Rio Grande do Sul

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Pelotas - Município de Pelotas

Consulado Honorário em Rio Grande - Municípios de Rio Grande e Santa Vitória de Palmar

Vice-Consulado de Portugal no Recife: Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte

Postos dependentes:

Consulado Honorário em João Pessoa - Estado de Paraíba

Consulado Honorário do Maceió - Estado de Alagoas

Consulado Honorário em Natal - Estado de Rio Grande do Norte

Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro: Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Niterói - Municípios de Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, S. Gonçalo e Silva Jardim Cabo Frio, Araruama, Armação dos Búzios, Arrail do Cabo, Iguaba Grande, Maricá, São Pedro d'Aldeia e Squarema

Consulado Honorário em Vitória - Estado do Espírito Santo

Consulado Geral de Portugal em Salvador da Baía: Estados da Baía e do Sergipe

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Ilhéus - Municípios de Ilhéus e Itabuna

Consulado Honorário em Porto Seguro - Municípios de Porto Seguro, Itagimirim, Eunapólis, Santa Cruz de Cabrália, Guaratinga, Itamaraju, Itanhém, Prado, Medeiros Neto, Alcobaça, Caravelas, Lajedão, Ibirapuã, Nova Viçosa, Mucuri, Arraial d'Ajuda, Belmonte, Ponta do Corumbau, Teixeira de Freitas e Trancoso

Consulado Honorário em Aracajú - Estado de Sergipe

Consulado Geral de Portugal em São Paulo: Estado de São Paulo (incluindo os municípios que formam o distrito consular de Santos) e Mato Grosso do Sul.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Bauru - Municípios de Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Bocaina, Boracéia, Borborema, Cabrália Paulista, Cafelândia, Duartina, Getulina, Guaiçara, Guaimbé, Guarantã, Iacanga, Ibitinga, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Júlio Mesquita, Lençois Paulista, Lins, Lucianópolis, Macatuba, Pederneiras, Pirajui, Piratinga, Pongaí, Presidente Alves, Reginópolis, Sabino e Uru.

Consulado Honorário em Botucatu - Municípios de Angatuba, Anhembi, Arandu, Areiópolis, Avaré, Bernardino de Campos, Bofete, Botucatu, Buri, Cerqueira César, Cerquilho, Chavantes, Conchas, Coronel Macedo, Fartura, Guareí, Ipauçu, Itaberá, Itaí, Itapeva, Itapoporanga, Itararé, Itatinga, Laranjal Paulista, Manduri, Óleo, Ourinhos, Paranapanema, Pardinho, Pereiras, Piraju, Ribeirão Branco, Ribeirão do Sul, Ribeirão Vermelho do Sul, Salto Grande, Santa Bárbara do Rio Pardo, S. Manuel, S. Pedro do Turvo, Sarutáia, Taguaí, Tatuí, Taquarituba, Tejupá, Tietê, Timburi e Ubirajara.

Consulado Honorário em Campinas - Municípios de Americana, Amparo, Campinas, Campo Limpo, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Cosmópolis, Elias Fausto, Iracemápolis, Itupeva, Jaguariuna, Jundiaí, Limeira, Louveira, Mombuca, Monte-Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Rafard, Rio das Pedras, Santa Bárbara de Oeste, Socorro, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo.

Consulado Honorário em Campo Grande - Municípios do estado de Mato Grosso do Sul com exceção dos municípios de Aparecida do Taboado, Cassilândia, Corumbá, Inocência, Ladário e Três Lagoas.

Consulado Honorário em Corumbá - Municípios de Corumbá e Ladário, no estado de Mato Grosso

Consulado Honorário em Marília - Municípios de Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínia, Gália, Garça, Ibirarema, Lupércio, Lutécia, Maracaí, Marília, Ocauçu, Oriente, Óscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina, Pompeia, Queirós e Vera Cruz

Consulado Honorário em Presidente Epitácio - Municípios de Bataguassu (MS), Nova Andradina (MS), Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Marabá Paulista, primavera e Rosana.

Consulado Honorário em Presidente Prudente - Municípios de Presidente Prudente, Caiuá, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Rancharia, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio.

Consulado Honorário em Ribeirão Preto - Municípios de Altinópolis, Aramina, Barrinha, Batatais, Brodosqui, Buritizal, Caconde, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Franca, Guaíra, Cristais Paulista (ex-Guapuã), Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Itobi, Ituverava, Jardinópolis, Jeriquara, Luís António, Miguelópolis, Mococa, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pinhal, Pontal, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Rifaina, Sales Oliveira, Santa Rosa de Viterbo, Santo António da Alegria, Santo António do Jardim, S. Joaquim da Barra, S. José da Bela Vista, S. Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Tapiratiba.

Consulado Honorário em Santos - Municípios de Santos, Apiaí, Barra do Turvo, Cananeia, Capão Bonito, Cubatão, Eldorado, Guapiara, Guarujá, Iguape, Ilhabela, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruibe, Praia Grande, Registo, Ribeira, Ribeirão Branco, S. Sebastião, S. Vicente e Sete Barras.

Consulado Honorário de São José do Rio Preto - Municípios de Adolfo, Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida de Oeste, Aparecida do Taboado (MS) Ariranha, Auriflama, Bálsamo, Borboleta, Buritama, Cardoso, Cassilândia (MS) Catanduva, Catiguá, Cedral, Cosmorama, Docinópolis, Estrela de Oeste, Fernandopolis, Floreal, Gastão Vidigal, General Salgado, Guapiaçu, Guarani de Oeste, Guzolândia, Ibirá, Indiaporã, Inocência (MS) Irapuã, Itajobi, Jaci, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Magda, Marinópolis, Mendonça, Meridiano, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Monções, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Lusitânia, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Palmeira do Oeste, Paranapuã, Pedranópolis. Pindorama, Planalto, Polôni, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Rubineia, Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Clara de Oeste, Santa Fé do Sul, Santana da Ponte Pensa, Santa Rita de Oeste, S. Francisco, S. João das Duas Pontes, S. José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Tabapuã, Tanabi, Três Fronteiras, Turiúba, Turmalina, Uchoa, Ucrânia, União Paulista, Urupês, Valentim Gentil e Votuporanga.

Consulado Honorário em Tupã - Municípios de Adamantina, Bastos, Dracena, Flora Rica, Flórida Paulista, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Mariápolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Parapuã, Pauliceia, Quintana, Riópolis, Sagres, Salmourão, Santa Mercedes, S. Jorge do Pau de Alho, Tupã e Tupi Paulista

16 - Canadá

Consulado Geral de Portugal em Montreal: Província de Quebeque, com exceção da cidade de Gatineau, Províncias da Nova Escócia, New Brunswick, Ilha do Príncipe Eduardo, Terra Nova e Labrador e Cidade da Cornualha na Província de Ontário.

Posto dependente:

Consulado Honorário em Quebeque - Cidade e Distrito de Quebeque

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Otava: cidade de Gatineau na Província do Québec e cidades de Otava e Kingston na Província de Ontário, bem como todas as localidades nessa província a leste de e atravessadas pela linha estabelecida entre Arnprior pela estrada n.º 17 até Carleton Place e pela estrada n.º 15 até Kingston, excluindo, porém, a cidade de Cornwall.

Consulado Geral de Portugal em Toronto: Território do Nunavut e Províncias do Manitoba e do Ontário, com a exceção, nesta, das cidades de Otava, Kingston e Cornwall, bem como de todas as localidades nessa província a leste de e atravessadas pela linha estabelecida entre Arnprior pela estrada n.º 17 até Carleton Place e pela estrada n.º 15 até Kingston.

Posto dependente

Consulado Honorário em Winnipeg - Província de Manitoba

Consulado Geral de Portugal em Vancouver: Províncias de Colúmbia Britânica, de Saskatchewan e de Alberta e Territórios de Yukon e do Noroeste

Posto dependente:

Consulado Honorário em Edmonton - Província de Alberta

17 - Chile

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Santiago do Chile: Território da República do Chile

18 - Colômbia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bogotá:

Territórios da Colômbia, Equador, Dominica e Santa Lúcia.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Cartagena - Departamentos de Atlântico, Bolívar, Cesar, Córdoba, La Guajira, Magdalena, San Andrés, Providencia, Santa Catalina e Sucre

Consulado Honorário em Medellín -Departamentos de Antioquia e Chocó

Consulado Honorário em Cali - Departamentos do Cauca, Nariño, Putumayo e Valle del Cauca

Consulado Honorário em Guayaquil - Províncias de Azuay, Bolivar, Cañar, El Oro, Guayas, Loja, Los Rios, Morona-Santiago e Zamora-Chinchipe (Equador).

Consulado Honorário em Quito - Províncias de Carchi, Chimborazo, Cotopaxi, Esmeraldas, Imbabura, Manabí, Napo Pechincha, Tungurahua, Napo, Pastaza e Ilhas Galápagos (Equador)

19 - Cuba

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Havana: Território da República de Cuba e Território do Haiti

Posto dependente:

Consulado Honorário em Port-au-Prince - Território do Haiti

20 - Estados Unidos da América

Consulado Geral de Portugal em Boston: Estados do Maine, New Hampshire, Vermont e Massachusetts (com exceção dos Condados de Plymouth, Bristol, Dukes, Barnstable e Nantucket).

Consulado Geral de Portugal em Newark: Estados de New Jersey, Delaware e da Pensilvânia

Posto dependente:

Consulado Honorário de Filadélfia - Estado da Pensilvânia

Consulado de Portugal em New Bedford: Condados de Plymouth, Barnstable, Dukes, Nantucket e Bristol, do Estado do Massachusetts.

Consulado Geral de Portugal em Nova Iorque: Estados de Nova Iorque, Michigan, Connecticut e Territórios das Ilhas Virgens, das Ilhas Caimão, Porto Rico e Bahamas.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Waterbury-Naugatuck - Estado de Connecticut

Consulado Honorário em San Juan de Puerto Rico - Território de Porto Rico

Consulado Honorário em Nassau - Ilhas Bahamas

Consulado Geral de Portugal em São Francisco: Estados da Califórnia, Alasca, Arizona, Montana, Idaho, Wyoming, Colorado, Havai, Utah, Nevada, Washington, Oregon, Novo México e territórios do Guam, Samoa Americana, Ilhas Marianas Setentrionais e Ilhas da Micronésia.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Los Angeles - Estado do Novo México, Arizona e no Estado da Califórnia os Condados de S. Luís Obispo, Kern, S. Bernardino, Santa Bárbara, Ventura, Los Angeles, Orange, Riverside, São Diego e Imperial

Consulado Honorário em San Diego - Condado de San Diego

Consulado Honorário em Tulare - Condados de Tulare, Kings e Fresno

Consulado Honorário em Honolulu - Estado do Havaí

Consulado Honorário em Phoenix - Estado do Arizona

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Washington: Distrito da Colúmbia e Estados de Arkansas, Alabama, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Geórgia, Illinois, Indiana, Iowa, Florida, Kansas, Kentucky, Louisiana, Maryland, Minnesota, Missouri, Mississípi, Nebrasca, Ohio, Oklahoma, Tennessee, Texas, Wisconsin, Virgínia, West Virgínia.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Atalanta - Estado da Geórgia

Consulado Honorário em Chicago - Estado de Ohio, Ilinois, Michigan e Wisconsin

Consulado Honorário em Houston - Estados de Oklahoma e Texas

Consulado Honorário em Indianápolis - Estado do Indiana

Consulado Honorário em Miami - Sul do Estado da Flórida

Consulado Honorário em Nova Orleães - Estados do Mississípi, Arkansas e Louisiana

Consulado Honorário em Palm Coast - Norte e Centro do Estado da Florida

21 - México

Secção Consular da Embaixada de Portugal na Cidade do México: Território dos Estados Unidos Mexicanos e Territórios da Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Belize, da República Dominicana e das Ilhas Turcas e Caicos.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Cancun - Estado de Quintana Roo

Consulado Honorário em Guadalajara - Estado de Jalisco

Consulado Honorário em Monterrey - Estado de Nuevo Léon

Consulado Honorário em Veracruz - Estado de Vera Cruz

Consulado Honorário em San Salvador - Território de San Salvador

Consulado Honorário em Guatemala - Território da Guatemala

Consulado Honorário em Tegucigalpa - Território das Honduras

Consulado Honorário em Manágua - Território da República do Nicarágua

Consulado Honorário em Belize - Território do Estado do Belize

Consulado Honorário em Santo Domingo - República Dominicana

22 - Panamá

Secção Consular da Embaixada de Portugal na Cidade do Panamá: Territórios do Panamá e da Costa Rica

Posto dependente:

Consulado Honorário em San José da Costa Rica - Território da Costa Rica

23 - Peru

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Lima:

Territórios do Peru e da Bolívia

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Cusco - Departamentos de Cusco e Puno

Consulado Honorário em Iquitos - Departamento de Loreto

Consulado Honorário em La Paz - Departamentos de La Paz, Chiquisaca, Cochabamba, Oruro e Potosí

Consulado Honorário em Santa Cruz de la Sierra - Departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija

24 - Uruguai

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Montevideu: Território da República Oriental do Uruguai

Posto dependente:

Consulado Honorário em Colónia do Sacramento - Território de Colónia do Sacramento

25 - Venezuela

Consulado Geral de Portugal em Caracas: Território da Venezuela: Distrito Capital, Estados de Miranda, Vargas, Guárico, Anzoátegui, Nueva Esparta, Sucre, Monagas, Delta Amacuro, Bolívar, Amazonas e Dependências Federais.

Estados: Trinidad e Tobago, Guiana, Suriname, Barbados, Granada, São Vicente e Grenadinas, Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Nevis e Jamaica.

Territórios sobre a soberania do Reino Unido: Anguilla, Ilhas Virgens Britânicas e Monserrate.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Ciudad Guyana (Venezuela) - Território do Estado de Bolívar.

Consulado Honorário em Los Teques (Venezuela) - Municípios de Guaicaipuro, Carrizal e Los Salias do Estado de Miranda

Consulado Honorário em Porlamar (Venezuela) - Território do Estado de Nueva Esparta.

Consulado Honorário em St.John's - Território de Antígua e Barbuda

Consulado Honorário em Bridgetown - Território de Barbados

Consulado Honorário em Georgetown - Território da Guiana

Consulado Honorário em Kingston - Território da Jamaica

Consulado Honorário em Kingstown - Território de São Vicente e Grenadinas

Consulado Honorário em Paramaribo - Território do Suriname

Consulado Honorário em Port of Spain - Território de Trinidad e Tobago

Consulado Honorário em Barcelona (Venezuela) - Território do Estado de Anzoátegui

Consulado Geral de Portugal em Valência: Estados de Zulia, Táchira, Mérida, Trujillo, Lara, Falcón, Yuracuy, Carabobo, Aragua, Cojedes, Portuguesa, Barinas e Apure.

Postos dependentes

Consulado Honorário em Barquisimeto - Cidade de Barquisimeto

Consulado Honorário em Guanare - Estado da Portuguesa

Consulado Honorário em Maracaibo - Estado de Zulia

Consulado Honorário em Maracay - Estado de Arágua

Consulado Honorário em Mérida - Cidade de Mérida

Consulado Honorário em Punto Fijo - Estado Falcon

Consulado Honorário em San Cristobal - Região de San Cristobal

Ásia

26 - Cazaquistão

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Astana:

Territórios do Cazaquistão e do Quirguistão

Posto dependente:

Consulado Honorário em Bishkek - Território do Quirguistão

27 - China

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Pequim: Território da China (com exceção das Províncias sob jurisdição dos Consulados Gerais de Cantão, Macau e Xangai) e Território da Mongólia

Consulado Geral de Portugal em Macau: Região Especial de Macau

Posto dependente:

Consulado Honorário em Hong-Kong - Território de Hong-Kong

Consulado Geral de Portugal em Cantão: Províncias de Guandgong, Guangxi, Fujian, Hainan e Hunan.

Consulado Geral em Xangai: Município de Xangai e as Províncias de Jiangsu, Anhui, Zhejiang e Jiangxi.

28 - Coreia do Sul (República da Coreia)

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Seul: Territórios da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia

Consulado Honorário em Busan - Cidade de Busan

29 - Índia

Consulado Geral de Portugal em Goa: Estados de Goa e Maharastra, territórios de Damão, Diu, Dadrá e Nagar Aveli

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Nova Deli: Estados de Andhra Pradesh, Arunachal Pradesh, Assam, Bengala Ocidental, Bihar, Chhattisgarh, Gujarat, Haryana, Himachal Pradesh, Jammu e Caxemira, Jharkhand, Karnataka, Kerala, Madhya Pradesh, Manipur, Meghalaya, Mizoram, Nagaland, Orissa, Punjab, Rajasthan, Sikkim, Tamil Nadu, Teangana, Tripura, Uttar Pradesh, Utturakhand, território de Andaman e Ilhas Nicobar, território de Chandigarh, território de Lakshadweep (Ilhas Laquedivas), território da capital nacional de Deli, território de Puducherry; Territórios do Butão, Bangladesh, Ilhas Maldivas, Nepal e Sri Lanka.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Chennai - Estado de Tamil Nadu

Consulado Honorário em Calcutá - Estado de Bengala Ocidental

Consulado Honorário em Mumbai - Estado de Maharastra

Consulado Honorário em Katmandu - Território do Nepal

Consulado Honorário em Colombo - Território do Sri Lanka

Consulado Honorário em Daca - Território do Bangladesh

30 - Indonésia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Jacarta: Territórios da Indonésia, do Sultanato do Brunei e das Filipinas

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Bali - Ilha de Bali

Consulado Honorário em Cebu - Arquipélago Visayas e Arquipélago de Mindanao

Consulado Honorário em Manila - Metro Manila e arquipélago Luzón

31 - Japão

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Tóquio:

Território do Japão

Postos dependentes

Consulado Honorário em Kobe - Prefeituras de Hyogo, Tottori, Shimane, Okayama, Hiroshima e Yamaguchi

Consulado Honorário em Quioto - Prefeituras de Quioto e Shiga

Consulado Honorário em Nagasaki - Prefeituras de Nagasaqui, Saga, Fukuoka, Kumamoto, Oita, Miyazaki, Kagoshima e Okinawa.

Consulado Honorário em Nagoya - Prefeituras de Aichi e Mie

Consulado Honorário em Osaka - Prefeituras de Osaka, Nara e Wakayama

Consulado Honorário em Tokushima - Prefeituras de Tokushima, Kagawa, Kochi e Ehime

32 - Singapura

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Singapura: Território da República de Singapura

33 - Tailândia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Banguecoque: Territórios do Reino da Tailândia, Laos, Camboja, Malásia, União de Myanmar e Vietname

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Chiang Mai - Território do Norte e Nordeste da Tailândia

Consulado Honorário em Hanói - Territórios Norte do Vietname

Consulado Honorário em Ho Chi Min - Território Sul do Vietname

Consulado Honorário em Vientiane - Território do Laos

Consulado Honorário em Kuala Lumpur- Território da Malásia

34 - Timor-Leste

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Díli: Território de Timor-Leste

Europa

35 - Alemanha

Consulado Geral de Estugarda: Estados Federados de Baden-Württemberg, Baviera, Renânia Palatinado, Hessen e Sarre.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Munique - Estado da Baviera

Consulado Honorário em Frankfurt - Estado de Hesse

Consulado Geral de Dusseldórfia: Estado Federado da Renânia do Norte Vestefália.

Consulado Geral de Hamburgo: Estados Federados de Hamburgo e de Schleswig-Holstein, Baixa Saxónia, Cidade Estado de Hamburgo e Cidade Estado de Bremen.

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berlim:

Estados Federados de Berlim, Brandeburgo, Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, Saxónia, Alta Saxónia e Turíngia.

36 - Áustria

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Viena: Territórios da Áustria e da Eslovénia

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Innsbruck - Estado do Tirol e Estado de Vorarlberg

Consulado Honorário em Linz - Províncias da Alta Áustria e da Baixa Áustria

Consulado Honorário em Graz - Estado da Estíria Consulado Honorário em Salzburgo - Estado da Caríntia e Estado de Salzburgo

37 - Bélgica

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas: Território da Bélgica

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Antuérpia - Províncias de Antuérpia, da Flandres Oriental e Limburgo.

Consulado Honorário em Bruges - Província da Flandres Ocidental

Consulado Honorário em Liège - Províncias de Liège e do Luxemburgo.

38 - Bulgária

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Sófia: Território da República da Bulgária e Território do Kosovo

Posto dependente:

Consulado Honorário em Burgas - Regiões de Burgas e Varna

39 - Chipre

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Nicósia:

Territórios de Chipre, Líbano e Síria

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Larnaca - Município de Larnaca

Consulado Honorário em Nicósia - Municípios de Nicósia, Limassol e Pafos

Consulado Honorário em Beirute - Território do Líbano

Consulado Honorário em Alepo - Territórios de Tartus, Al Ladhiqiyah, Latakia, Hamah, Idlib, Halab o Aleppo, Ar Raqqah, Al-Hasakah

Consulado Honorário em Damasco - Territórios de Dimashq, Rif Dimashq, Al Qunaytirah, Dar'a, As Suwayda o Sweida, Homs, Dayr az Zawr

40 - Croácia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Zagreb: Território da República da Croácia

41 - Dinamarca

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Copenhaga: Territórios do Reino da Dinamarca e da Republica da Lituânia.

Postos dependentes:

Consulado Honorário nas Ilhas Faroé - Território das Ilhas Faroé

Consulado Honorário em Vilnius - República da Lituânia

42 - Eslováquia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bratislava: Território da Eslováquia.

43 - Espanha

Consulado Geral de Portugal em Barcelona: Espanha: Comunidade Autónoma de Aragão, Comunidade Autónoma das Baleares; Comunidade Autónoma da Catalunha, Comunidade Valenciana, Região de Múrcia.

Andorra: Principado de Andorra

Posto dependente:

Consulado Honorário em Andorra - Principado de Andorra

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Madrid:

Principado das Astúrias, Comunidade Autónoma das Canárias, Comunidade Autónoma da Cantábria, Comunidade Autónoma de Castela e Leão, Comunidade Autónoma de Castela - La Mancha, Comunidade Autónoma de La Rioja, Comunidade de Madrid, Comunidade Foral de Navarra, Comunidade Autónoma do País Basco.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Badajoz - Província de Badajoz, da Comunidade Autónoma da Estremadura

Consulado Honorário em Bilbau - Comunidade Autónoma da Cantábria, Comunidade Autónoma de La Rioja, Comunidade Floral de Navarra, Comunidade Autónoma do País Basco, Província de Burgos, da Comunidade Autónoma de Castela e Leão

Consulado Honorário em Cáceres - Província de Cáceres, da Comunidade Autónoma da Extremadura

Consulado Honorário em Las Palmas de Gran Canaria - Província de Las Palmas, da Comunidade Autónoma das Canárias

Consulado Honorário em Leão - Províncias de Leão, Palencia, Valladolid e Zamora, da

Comunidade Autónoma de Castela e Leão, Principado das Astúrias

Consulado Honorário em Santa Cruz de Tenerife - Província de Santa Cruz de Tenerife, da Comunidade Autónoma das Canárias

Consulado Geral de Portugal em Sevilha: Comunidade Autónoma da Andaluzia, Comunidade Autónoma da Extremadura, Cidade Autónoma de Ceuta e Cidade Autónoma de Melilla.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Badajoz - Província de Badajoz, da Comunidade Autónoma da Estremadura

Consulado Honorário em Ceuta - Cidade Autónoma de Ceuta

Consulado Honorário em Málaga - Província de Málaga, da Comunidade Autónoma da Andaluzia.

Vice-Consulado de Portugal em Vigo: Comunidade Autónoma da Galiza

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Corunha - Província da Corunha, da Comunidade Autónoma da Galiza

Consulado Honorário em Ourense - Província de Ourense, da Comunidade Autónoma da Galiza

44 - Finlândia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Helsínquia: Território da Finlândia e Território da Estónia

45 - França

Consulado Geral de Portugal em Bordéus: Departamentos de Charente, Charente-Maritime, Dordogne, Gironde, Landes, Lot, Lot-et-Garonne e Pyrénées-Atlantiques

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Dax - Landes

Consulado Honorário em Pau - Pyrénées-Atlantiques

Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo: Departamentos de Bas-Rhin, Haute-Rhin; do Doubs, dos Vosges, da Haute-Saône e do Territorio de Belfort e da Haute Marne, da Meurthe-et-Mosselle, da Meuse e da Moselle

Posto dependente:

Consulado Honorário em Nancy - Departamentos de Haute Marne, Meuse, Meurthe-et-Mosselle.

Consulado Geral de Portugal em Lyon: Departamentos de Ain; Cantal; Corrèze; Creuse; Côte d'Or; Haute-Loire; Haute-Savoie; Jura; Loire; Saône-et-Loire; Savoie; Rhône; Ysère; Nièvre e Puy-de-Dôme e Allier

Posto dependente:

Consulado Honorário em Clermont-Ferrand - Departamentos de Cantal, Corrèze, Creuse, Nièvre e Puy-de-Dôme e Allier

Consulado Geral de Portugal em Marselha: Departamentos de Alpes de Haute Provence, Hautes Alpes, Alpes-Maritimes, Ardèche, Bouches-du-Rhône; Corse-du-Sud, Haute-Corse, Drôme, Gard, Hérault, Lozère, Var e Vaucluse e Principado do Monaco

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Ajácio - Departamentos de Corse-du-Sud e Haute Corse.

Consulado Honorário em Nice - Departamentos de Alpes-Maritimes e Var

Consulado Honorário em Montpellier - Departamentos de Gard, Hérault e Lozère

Consulado Honorário no Mónaco - Principado do Mónaco

Consulado Geral de Portugal em Paris:

França: Cidade de Paris, Departamentos de Aisnes, Ardenas; Aube; Calvados; Cher; Côtes d'Armor; Deux Loire-Atlantique;

Eure; Eure-et-Loire; Essone; Finistère; Hautes de Seine; Haute Vienne; Indre; Indre-et-Loire; Ille-et-Villaine; Loire-et-Cher; Loiret; Maine-et-Loire; Manche; Mayenne, Morbihan; Nord; Oise; Orne; Pas-de-Calais; Sarthe; Seine Maritime Seine-et-Marne; Seine-et-St. Denis; Sèvres; Somme; Val-de-Marne; Val d'Oise; Yvelines; Yonne Vendée e Vienne.

Territórios Ultramarinos:

América: Guiana Francesa; São Pedro e Miquelon; São Martinho; São Bartolomeu; Guadalupe; Martinica.

África: Maiote; Reunião.

Oceânia: Nova Caledónia; Wallis e Futuna; Marquesas; Arquipélago da Sociedade; Polinésia Francesa.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Lille - Departamentos de Nord e Pas-de-Calais

Consulado Honorário em Orleães - Departamentos de Loiret e Yonne

Consulado Honorário em Reims - Departamentos de Aisnes, Ardenas e Marne

Consulado Honorário em Rouen - Eure e Seine Maritime

Consulado Honorário em Tours - Departamentos de Cher, Haute Vienne, Indre, Indre-et-Loire, Loire-et-Cher, Mayenne, Sarthe e Vienne

Vice-Consulado de Portugal em Toulouse: Departamentos de Ariège; Aude; Aveyron; Gers; Haute Garonne; Hautes Pyrinées; Pyrinées Orientales; Tarn; Tarn-et-Garonne

46 - Grécia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Atenas:

Território da Grécia

Consulado Honorário em Corfu - Ilha de Corfu

Consulado Honorário em Pireu - Departamento do Pireu

Consulado Honorário em Salónica - Prefeituras de Kalkidiki, Salonica, Kilkis, Peli, Imatia, Pieria, Kozani, Grevena, Florina e Kastoriá

47 - Holanda

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Haia: Território do Reino dos Países Baixos; Territórios Ultramarinos de Aruba, Curaçau, St Martin, Bonaire, S. Eustácio e Saba

48 - Hungria

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Budapeste: Território da Hungria

49 - Irlanda

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dublin: Território da Irlanda.

Posto dependente:

Consulado Honorário em Cork - Condado de Cork

50 - Itália

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Roma:

Territórios da Itália, Territórios da Albânia, Malta e San Marino.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Bari - Cidade de Bari e Região de Puglia

Consulado Honorário em Bolonha - Emilia-Romagna

Consulado Honorário em Florença - Regiões da Toscana, Marche e Umbria, com exceção do Município de Livorno

Consulado Honorário em Génova - Regiões da Ligúria e da Sardenha

Consulado Honorário em Livorno - Município de Livorno

Consulado Honorário em Milão - Regiões da Lombardia e Trentino-Alto Adige, Toscana, Marche e Úmbria, com exceção do Município de Livorno e Municípios de La Spezia, Trieste e Ventimiglia

Consulado Honorário em Nápoles - Campânia, Basilicata e Calábria

Consulado Honorário em Palermo - Região da Sicília

Consulado Honorário em Trieste - Município de Trieste

Consulado Honorário em Turim - Regiões de Piemonte e Valle d'Osta

Consulado Honorário em Veneza - Regiões de Veneto e Friuli-Venezia, com exceção do Município de Trieste

Consulado Honorário em La Valleta - Território de Malta

Consulado Honorário em São Marino - Território de São Marino

Consulado Honorário em Tirana - Território da Albânia

51 - Luxemburgo

Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo: Território do Grão-Ducado do Luxemburgo

52 - Noruega

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Oslo: Território da Noruega, incluindo o Território de Svalbard e Território da Islândia

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Alesund - Cidade de Alesund

Consulado Honorário em Bergen - Província de Hordaland e Sogn og Fjordane

Consulado Honorário em Kristiansand - Províncias de Vest-Agder e de Aust-Agder

Consulado Honorário em Kristiansund - Província de More og Romsdal, com exceção da cidade de Aalesund

Consulado Honorário em Stavanger - Província de Rogaland

Consulado Honorário em Tromso - Províncias de Nordland e Troms (incluindo as Ilhas Lofoten e Vesterallen) e Finnmark e Arquipélago de Svalbard.

Consulado Honorário em Trondheim - Províncias de Nord-Trondelag e Sor-Trondelag.

Consulado Honorário em Reiquejavique - Território da Islândia

53 - Polónia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Varsóvia: Território da República da Polónia

Posto dependente:

Consulado Honorário em Poznan - Cidade de Poznan

54 - Reino Unido

Consulado Geral de Portugal em Londres:

Greater London - City of London and London Boroughs

East of England - Bedfordshire, Cambridgeshire, Essex, Hertfordshire, Suffolk, Norfolk

South East England - Berkshire, Buckinghamshire, East Sussex, Hampshire, Isle of Wight, Kent, Oxfordshire, Surrey, West Sussex

South West England - Somerset, Bristol, Cornwall, Devon, Dorset, Gloucestershire, Wiltshire,

Channel Islands

Jersey

Guernsey

Bermuda

Postos Dependentes

Consulado Honorário em Saint Helier - Ilha de Jersey

Consulado Honorário em Hamilton - Ilhas das Bermudas

Consulado Geral de Portugal em Manchester:

East Midlands - Derbyshire and Nottinghamshire, Leicestershire, Rutland and Northamptonshire, Lincolnshire

West Midlands - Herefordshire, Worcestershire and Warwickshire, Shropshire and Staffordshire

North East England - Northumberland, County Durham, Tyne and Wear, Teeside, Wearside, and Tyneside

North West England - Cumbria, Lancashire, Greater Manchester, Merseyside and Cheshire

Yorkshire and the Humber - Yorkshire, Humberside

Isle of Man

Wales, Scotland e Northen Ireland

Postos dependentes

Consulado Honorário em Belfast - Território da Irlanda do Norte

Consulado Honorário em Edimburgo - Território da Escócia

55 - República Checa

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Praga: Território da República Checa

56 - Roménia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bucareste: Territórios da Roménia e da República da Moldova

57 - Rússia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Moscovo: Território da Federação Russa e Territórios da Arménia, Tajiquistão, Uzbequistão e Bielorrússia

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Nizhniy Novgorod - Região de Nizhniy Novgorod

Consulado Honorário em São Petersburgo - Cidade de São Petersburgo e Região de Leningrado

Consulado Honorário em Novosibirsk - Distrito Federal da Sibéria

Consulado Honorário em Erevan - Território da Arménia

Consulado Honorário em Minsk - Território da Bielorrússia

58 - Sérvia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Belgrado: Territórios da Sérvia, Montenegro, Antiga República Jugoslava da Macedónia e Bósnia-Herzegovina.

59 - Suécia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Estocolmo: Territórios da Suécia e da Letónia.

Posto dependente:

Consulado Honorário em Gotemburgo - Províncias de Angermanland, Blekinge, Gotland, Halland, Skane e Smaland.

60 - Suíça

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna: Cantões de Berna, Neuchâtel, Friburgo, Jura e Soleure

Consulado Geral de Portugal em Genebra: Cantões de Genebra, Vaud e Valais

Consulado Geral de Portugal em Zurique: Cantões de Zurique, Lucerna, Uri, Schwyz, Obwald, Nidwald, Glaris, Zug, Basileia Campo e Basileia Cidade, Schaffouse, Appenzell Rhodes-Exteriores e Appenzell Rhodes-Interiores, Saint-Gallen, Grisões, Argovia, Turgovia, Tessino e Principado do Liechtenstein

61 - Turquia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Ancara: Territórios da Turquia, Afeganistão, Azerbaijão, Geórgia e do Turquemenistão

Postos dependentes

Consulado Honorário em Antália - Província de Antália

Consulado Honorário em Esmirna - Províncias de Esmirna, Manisa, Usak

Consulado Honorário em Istambul - Cidade de Istambul

Consulado Honorário em Mugla - Províncias de Mugla, Aydin e Denizli

Consulado Honorário em Baku - Território do Azerbaijão

Consulado Honorário em Tbilisi - Território da Geórgia

62 - Ucrânia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Kiev: Território da Ucrânia

Médio Oriente e Magrebe

63 - Arábia Saudita

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Riade: Território da Arábia Saudita, Bahrain e Iémen.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Jeddah - Cidade de Jeddah

Consulado Honorário em Manamá - Território do Estado do Bahrain

64 - Argélia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Argel: Território da Argélia

65 - Egito

Secção Consular da Embaixada de Portugal no Cairo: Território da República Árabe do Egito e Territórios da Jordânia, da Eritreia e do Sudão.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Alexandria - Cidade de Alexandria

Consulado Honorário em Cartum - Território da República Democrática do Sudão

Consulado Honorário em Amã - Território da Jordânia

66 - Emirados Árabes Unidos

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Abu Dhabi: Território dos Emirados Árabes Unidos, Koweit e Iraque.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Erbil - Território do Curdistão Iraquiano

Consulado Honorário em Bagdade - Território Iraquiano com exceção do Curdistão Iraquiano

67 - Irão

Secção Consular da Embaixada de Portugal no Teerão: Território da República Islâmica do Irão

68 - Israel

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Telavive: Território de Israel

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Haifa - Cidade de Haifa

Consulado Honorário em Tel Aviv - Cidade de Telavive

69 - Líbia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Tripoli: Território da Líbia

Posto dependente:

Consulado Honorário em Benghazi - Cidade de Benghazi

70 - Marrocos

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Rabat:

Território do Reino de Marrocos

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Casablanca - Prefeitura Urbana de Casablanca e província de Casablanca

Consulado Honorário em Fez - Cidade de Fez

Consulado Honorário em Marraquexe - Cidade de Marraquexe

Consulado Honorário em Tânger - Província de Tânger

71 - Palestina (Territórios Palestinianos Ocupados)

Secção Consular do Escritório de Representação de Portugal em Ramallah: Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Faixa de Gaza

72 - Paquistão

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Islamabad: Território do Paquistão

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Karachi - Províncias de Sindh e do Baloquistão.

Consulado Honorário em Lahore - Território do Paquistão excluindo as Províncias de Sindh e do Baloquistão.

73 - Qatar

Secção Consular de Portugal em Doha: Territórios do Qatar e do Sultanato de Omã

Posto dependente:

Consulado Honorário em Mascate - Sultanato de Omã

74 - Tunísia

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Tunes: Território da Tunísia

Oceânia

75 - Austrália

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Camberra: Território da Capital Australiana. Territórios das Fiji, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, Samoa Ocidental, Vanuatu, Tuvalu, Kiribati, Nauru, Palau, Estados Federados da Micronésia e Ilhas Marshall.

Consulado Geral da Embaixada de Portugal em Sidney:

Estados australianos da Nova Gales do Sul, Austrália do Sul, Queensland, Victória, Austrália Ocidental, Tasmânia e Território do Norte. Territórios da Nova Zelândia, Tonga, Tokelau, Niue, Ilhas Cook e Ilhas Pitcairn.

Postos dependentes:

Consulado Honorário em Adelaide - Estado da Austrália do Sul

Consulado Honorário em Brisbane - Estado de Queensland

Consulado Honorário em Darwin - Território do Norte

Consulado Honorário em Melbourne - Estado de Vitória

Consulado Honorário em Perth - Estado da Austrália Ocidental

Consulado Honorário em Auckland - Distritos Northland de Auckland do Sul, Auckland Central e Costa Oriental

Consulado Honorário em Wellington - Distritos de Hawke's Bay, Nelson, Marlborough, Taranaki e Wellington

20 de janeiro de 2017. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Gilberto Jerónimo.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2869141.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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